Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio 19/06/2024 15h22

  2. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

  3. Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE 19/06/2024 14h17

  4. Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças 19/06/2024 14h11

  5. CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS 19/06/2024 13h58

  6. CDH aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher 19/06/2024 13h42

  7. CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade 19/06/2024 13h38

  8. Projeto de crédito para pessoas com deficiência empreenderem vai à CAE 19/06/2024 13h37

  9. Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres 18/06/2024 09h48

  10. CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

  11. Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02

  12. Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02

  13. Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12

  14. Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ 12/06/2024 13h43

  15. Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH 12/06/2024 13h09

  16. Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam 12/06/2024 12h32

  17. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  18. Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança 12/06/2024 12h06

  19. Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó 12/06/2024 11h48

  20. Atendimento especializado a crianças de zero a três anos é garantido por lei 10/06/2024 17h43