Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio 19/06/2024 15h22
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CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32
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Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE 19/06/2024 14h17
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Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças 19/06/2024 14h11
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CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS 19/06/2024 13h58
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CDH aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher 19/06/2024 13h42
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CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade 19/06/2024 13h38
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Projeto de crédito para pessoas com deficiência empreenderem vai à CAE 19/06/2024 13h37
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Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres 18/06/2024 09h48
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CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24
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Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02
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Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02
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Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12
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Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ 12/06/2024 13h43
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Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH 12/06/2024 13h09
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Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam 12/06/2024 12h32
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CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17
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Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança 12/06/2024 12h06
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Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó 12/06/2024 11h48
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Atendimento especializado a crianças de zero a três anos é garantido por lei 10/06/2024 17h43
- Bene Camacho toma posse como senador pelo Maranhão
- Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola
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- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
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- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
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- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações