Comissão de Direitos Humanos (CDH)

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais 25/03/2026 12h41

Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara 24/03/2026 19h59

Debatedores defendem políticas públicas que valorizem cultura negra e quilombola 23/03/2026 18h57

Debate aponta necessidade de educação e políticas públicas que valorizem cultura negra 23/03/2026 17h21

CE vota novo Plano Nacional de Educação 23/03/2026 14h13

CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares 23/03/2026 11h59

Proposta prevê medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no turismo 19/03/2026 18h07

Vai para a Câmara projeto que combate violência contra mulher no turismo 19/03/2026 17h30

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial 19/03/2026 16h43

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo 19/03/2026 16h40

Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH 19/03/2026 15h19

Neuromielite óptica: audiência destaca dificuldades enfrentadas por pacientes e especialistas 18/03/2026 20h49

CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento 18/03/2026 18h12

Projeto proíbe contato de agressor com mulher mesmo com consentimento 18/03/2026 16h28

CDH aprova Dia de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas 18/03/2026 13h44

CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial 17/03/2026 13h54

Síndrome de Prader-Willi será tema de debate no Senado 16/03/2026 18h46

Senado lança planos sobre gênero, raça, acessibilidade e sustentabilidade 16/03/2026 18h05

Senado lança planos de equidade de raça e gênero, acessibilidade e sustentabilidade 16/03/2026 17h28

Senadores analisam criação de protocolo contra misoginia e racismo em escolas 16/03/2026 15h59