Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  2. Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome 15/07/2026 15h55

  3. CCJ vai analisar projeto que aumenta punição para 'estelionato amoroso' 15/07/2026 15h29

  4. CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas 15/07/2026 14h10

  5. Avança reforço no atendimento de crianças vítimas de violência sexual 15/07/2026 14h09

  6. CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades 15/07/2026 14h05

  7. CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS 15/07/2026 12h56

  8. CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras 15/07/2026 12h31

  9. Subcomissão fará nova diligência para investigar denúncias de indígenas em RR 15/07/2026 12h09

  10. Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH 14/07/2026 19h15

  11. Participantes de debate defendem construção do Memorial dos Lanceiros Negros 14/07/2026 17h27

  12. Subcomissão Yanomami aponta avanços em saúde indígena e combate ao garimpo 13/07/2026 17h24

  13. Audiência defende políticas permanentes para proteção do território ianomâmi 13/07/2026 16h13

  14. Comissões analisam projetos na última semana antes do recesso parlamentar 13/07/2026 15h01

  15. Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva 10/07/2026 15h25

  16. CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades 10/07/2026 14h44

  17. Sugestão de simplificar tributação de profissionais liberais vira projeto de lei 10/07/2026 11h50

  18. CDH aprova alerta nacional para ampliar buscas por desaparecidos 10/07/2026 11h08

  19. Combate ao trabalho infantil avança, mas há desafios, conclui debate na CDH 09/07/2026 16h27

  20. Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil 09/07/2026 15h49