Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH 28/05/2025 15h44

CDH aprova projeto que assegura cão de assistência em transportes coletivos 28/05/2025 15h35

Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH 28/05/2025 14h47

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher 28/05/2025 14h13

CDH promove audiência sobre combate ao assédio em relações institucionais 27/05/2025 17h51

CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres 26/05/2025 17h38

Audiência na CDH aponta soluções para a adoção tardia 26/05/2025 14h29

Sugestão do Portal e-Cidadania acaba com impostos sobre farinha sem glúten 23/05/2025 18h04

CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes 23/05/2025 10h03

Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano 22/05/2025 17h00

SUS pode ser obrigado a distribuir cordões com girassóis 21/05/2025 18h53

Subcomissão debaterá aplicação da Convenção de Haia em sequestro infantil 21/05/2025 17h02

CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita 21/05/2025 15h25

CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena 21/05/2025 15h14

CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes 21/05/2025 14h52

Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência 21/05/2025 14h01

CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda 21/05/2025 13h59

Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis 21/05/2025 13h21

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional 21/05/2025 13h07

CDH: debate indica que fiscalização do tráfico humano precisa ser fortalecida 21/05/2025 11h00