Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Relatório da CDH aponta falta de centros de referência no combate aos feminicídios 27/11/2025 11h05

Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana 26/11/2025 19h38

Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário 26/11/2025 18h08

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança 26/11/2025 16h14

CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras 26/11/2025 15h58

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança 26/11/2025 15h40

Distribuição de contraceptivo a adolescentes é defendida por especialistas em audiência 26/11/2025 09h49

Aumento da taxação de bets e fintechs está na pauta da CAE desta quarta 24/11/2025 16h46

Endividados, agricultores gaúchos pedem apoio em audiência pública 24/11/2025 08h57

Debate aponta falhas no crédito para produtores rurais afetados pelo clima 19/11/2025 19h15

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 14/11/2025 17h28

CDH fez diligência em Rondônia para ouvir agricultores sobre conflito fundiário 14/11/2025 09h42

Debatedores defendem garantia de recursos para políticas de igualdade racial 14/11/2025 09h25

Audiência revela preocupação com retrocesso nos direitos das PcD em voos 13/11/2025 18h45

Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais 13/11/2025 15h36

Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH 12/11/2025 15h04

Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital 12/11/2025 14h48

Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS 12/11/2025 11h58

Debatedores cobram mais acessibilidade para pessoas com deficiência em voos 12/11/2025 08h48

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção 11/11/2025 19h22