Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Na CDH, pessoas com Síndrome do Nariz Vazio demandam políticas públicas 05/11/2025 17h20

  2. Sugerido por cidadão, piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas vira projeto de lei 05/11/2025 17h10

  3. CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17

  4. Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher 05/11/2025 14h35

  5. Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção 05/11/2025 14h22

  6. Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção 04/11/2025 18h54

  7. CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo 04/11/2025 12h47

  8. CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos 03/11/2025 16h14

  9. Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários 03/11/2025 14h30

  10. Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14

  11. CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio 30/10/2025 18h11

  12. Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia 30/10/2025 18h03

  13. CDH debate assistência estudantil para alunos indígenas no ensino superior 30/10/2025 15h37

  14. No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

  15. Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente 29/10/2025 16h17

  16. CDH quer informações sobre operação policial no Rio com 132 mortos 29/10/2025 14h11

  17. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

  18. CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

  19. Política nacional contra o antissemitismo vai à CCJ 27/10/2025 16h27

  20. CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ 24/10/2025 18h03