Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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Comissão do Senado aprova nova pena para lesão corporal contra mulheres 08/07/2026 14h33
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Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos 08/07/2026 14h29
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Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54
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CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas 08/07/2026 13h37
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Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE 08/07/2026 12h50
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Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório 08/07/2026 12h42
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Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis 08/07/2026 12h13
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CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher 08/07/2026 12h00
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Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas 07/07/2026 19h38
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Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores 07/07/2026 18h41
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Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate 07/07/2026 09h00
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ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva 06/07/2026 13h48
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CDH aprova prioridade para juizado de violência doméstica 03/07/2026 11h49
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Avança prioridade às políticas para criança e adolescente em emendas parlamentares 03/07/2026 11h32
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Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará 02/07/2026 18h19
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Debate aponta necessidade de proteção ao apostador de bets 02/07/2026 16h31
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Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets 02/07/2026 15h15
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Projeto inclui tecnologias digitais entre ferramentas de saúde da pessoa idosa 02/07/2026 13h42
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Juizado especializado pode ampliar ações de proteção a mulher agredida e filhos 02/07/2026 13h12
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Projeto protege patrimônio de mulher vítima de violência doméstica 02/07/2026 13h04
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