Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54

  2. CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas 08/07/2026 13h37

  3. Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE 08/07/2026 12h50

  4. Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório 08/07/2026 12h42

  5. Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis 08/07/2026 12h13

  6. CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher 08/07/2026 12h00

  7. Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas 07/07/2026 19h38

  8. Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores 07/07/2026 18h41

  9. Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate 07/07/2026 09h00

  10. ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva 06/07/2026 13h48

  11. CDH aprova prioridade para juizado de violência doméstica 03/07/2026 11h49

  12. Avança prioridade às políticas para criança e adolescente em emendas parlamentares 03/07/2026 11h32

  13. Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará 02/07/2026 18h19

  14. Debate aponta necessidade de proteção ao apostador de bets 02/07/2026 16h31

  15. Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets 02/07/2026 15h15

  16. Projeto inclui tecnologias digitais entre ferramentas de saúde da pessoa idosa 02/07/2026 13h42

  17. Juizado especializado pode ampliar ações de proteção a mulher agredida e filhos 02/07/2026 13h12

  18. Projeto protege patrimônio de mulher vítima de violência doméstica 02/07/2026 13h04

  19. CDH aprova projetos para proteção de mulheres, dependentes e vulneráveis 02/07/2026 08h40

  20. Comissão do Senado rejeita sugestão que revogaria o ECA Digital 01/07/2026 17h28