Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas 10/04/2026 15h01

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026 10/04/2026 10h13

CDH: Falta de suporte desafia inclusão de autistas no mercado de trabalho 10/04/2026 09h06

CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas 09/04/2026 14h49

Cometer crimes diante de crianças e adolescentes pode virar agravante 08/04/2026 20h16

Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH 08/04/2026 15h33

Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH 08/04/2026 13h23

CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas 08/04/2026 12h54

CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória 08/04/2026 12h47

Escolas deverão orientar sobre prevenção à pedofilia e uso de redes, aprova CDH 08/04/2026 12h46

Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição 08/04/2026 12h34

Debate na CDH reforça importância de ações concretas para manutenção da paz 06/04/2026 18h25

CDH sugere urgência da promoção de políticas pela paz 06/04/2026 12h50

Debatedores defendem inclusão plena de pessoas com Síndrome de Down 31/03/2026 08h55

Comissão vai avaliar enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes 27/03/2026 17h27

Atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência é aprovado na CDH 26/03/2026 09h32

Criação de Cadastro de Condenados por Violência contra a Mulher vai à CCJ 25/03/2026 17h11

Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual 25/03/2026 17h10

Punição a torcedores por discriminação em estádios pode aumentar 25/03/2026 16h49

CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios 25/03/2026 14h57