Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19

  2. Seif apoia hidrelétrica em área indígena; ministério defende consulta 04/12/2025 19h55

  3. Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ 03/12/2025 17h21

  4. CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas 03/12/2025 15h26

  5. CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher 03/12/2025 14h42

  6. CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 03/12/2025 14h05

  7. Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

  8. Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta 01/12/2025 15h28

  9. Política de autocuidado para prevenir doenças ganha apoio em audiência 01/12/2025 09h12

  10. Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório 28/11/2025 13h36

  11. Política nacional de autocuidado recebe apoio em audiência na CDH 28/11/2025 10h05

  12. Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei 27/11/2025 17h44

  13. Conteúdos pró-vida poderão entrar no currículo da educação básica 27/11/2025 14h50

  14. Intérpretes de Libras poderão passar por prova prática 27/11/2025 11h47

  15. Relatório da CDH aponta falta de centros de referência no combate aos feminicídios 27/11/2025 11h05

  16. Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana 26/11/2025 19h38

  17. Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário 26/11/2025 18h08

  18. CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança 26/11/2025 16h14

  19. CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras 26/11/2025 15h58

  20. Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança 26/11/2025 15h40