Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA 13/10/2025 14h52
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CDH aprova inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo 10/10/2025 16h58
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CDH promove audiência pública sobre o novo Estatuto do Trabalho 10/10/2025 11h05
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Projeto de lei prevê piso de R$ 5 mil para nutricionistas 09/10/2025 20h39
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Projeto de melhorias em moradia e transporte para pessoas idosas vai à CAS 09/10/2025 19h55
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Projeto que cria Patrulha Maria da Penha segue para a CCJ 09/10/2025 19h31
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Acesso à educação para pacientes em tratamento mental segue para a CE 09/10/2025 14h05
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CDH aprova divulgação de centros de apoio à gravidez e entrega legal de bebês 09/10/2025 09h38
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Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas 09/10/2025 09h13
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Estatuto da Vítima, com medidas de proteção e apoio, segue para o Plenário 09/10/2025 09h00
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Senadores vão debater rastreabilidade de bebidas para prevenir adulteração 09/10/2025 08h50
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Avança projeto de melhorias em moradia e transporte para pessoas idosas 08/10/2025 17h17
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Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH 08/10/2025 14h29
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Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25
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Comissões vão debater bebida adulterada com metanol 08/10/2025 13h49
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Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ 08/10/2025 13h46
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CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil 08/10/2025 13h22
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Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH 08/10/2025 12h39
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CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos 08/10/2025 12h37
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Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência 07/10/2025 09h35
- Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
- Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
- Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
- Orçamento de 2026 tem salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro
- Professores poderão acumular cargos públicos