Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 17/06/2026 12h29

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina 17/06/2026 12h27

Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH 17/06/2026 12h15

CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento 17/06/2026 12h01

CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid 17/06/2026 12h00

Combate à violência contra idosos deve ser prioridade, defendem especialistas 15/06/2026 17h12

Dignidade da pessoa idosa recebe incentivo em debate na CDH 15/06/2026 13h05

Debate: dia nacional das porfirias aumenta visibilidade para grupo de doenças 12/06/2026 12h36

Pacientes com porfirias pedem mais divulgação do conjunto de doenças raras 12/06/2026 12h36

Vai à CCJ projeto que agrava penas por discriminação pela pobreza 12/06/2026 11h45

CDH aprova semana para incentivo à participação de mulheres na política 12/06/2026 09h48

Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH 11/06/2026 15h20

Na CDH, defensores do ensino domiciliar pregam regulamentação 11/06/2026 15h18

Criação do Banco Nacional de Prevenção à Violência contra Mulher vai a Plenário 11/06/2026 12h04

Avança no Senado projeto que regulamenta o registro civil de crianças intersexo 10/06/2026 17h08

Portador de síndrome de Tourette como PCD avança 10/06/2026 14h24

CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets 10/06/2026 14h24

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH 10/06/2026 13h59

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35