Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Política de governança para a administração pública vai ao Plenário 06/03/2026 13h00

  2. Proibição de compra de imóveis em dinheiro vivo vai à Câmara dos Deputados 06/03/2026 12h11

  3. CCJ pode votar abrigo para proteção das mulheres no transporte coletivo 06/03/2026 11h11

  4. Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor 05/03/2026 15h09

  5. Avança projeto que aumenta penas para violência digital contra a mulher 05/03/2026 13h32

  6. Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios 05/03/2026 12h15

  7. CCJ aprova fim de audiência automática de retratação em casos de violência contra mulher 04/03/2026 14h44

  8. Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ 04/03/2026 14h21

  9. CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica 04/03/2026 12h18

  10. CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado 04/03/2026 11h45

  11. Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos 04/03/2026 11h40

  12. Política de governança da administração pública federal vai a Plenário 04/03/2026 11h13

  13. CCJ aprova proibição do uso de dinheiro em espécie para transação imobiliária 04/03/2026 10h29

  14. CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55

  15. Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer 03/03/2026 12h28

  16. Decreto moderniza Ligue 180; projeto amplia divulgação do canal 03/03/2026 09h57

  17. CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado 02/03/2026 12h05

  18. Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres 27/02/2026 14h29

  19. CSP: projeto permite substituir prisão em regime aberto por pena restritiva de direitos 24/02/2026 18h43

  20. Avança projeto que susta restrições a aquisição de armas 24/02/2026 17h31