Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ 05/11/2025 14h19

Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas 05/11/2025 14h05

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 05/11/2025 12h29

Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP 04/11/2025 15h47

CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal 04/11/2025 15h05

Isenção de IR e CPI do Crime Organizado são destaques na pauta da semana 03/11/2025 17h01

Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR 03/11/2025 16h34

CCJ equipara misoginia ao crime de racismo; texto vai à Câmara 24/10/2025 10h43

Violência patrimonial contra mulher terá ação automática do MP, decide CCJ 23/10/2025 09h30

Senado garante gratuidade de bagagem de mão de até 10kg em voos 23/10/2025 08h36

Qualidade de vida e PIB pautam discussão sobre jornada de trabalho de 36 horas 22/10/2025 15h07

Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ 22/10/2025 14h57

Adolescente infrator pode ter tempo de internação ampliado para até dez anos 22/10/2025 14h56

Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial 22/10/2025 14h01

Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ 22/10/2025 13h38

Direito a 10 quilos de bagagem de mão em avião vai à Câmara 22/10/2025 12h27

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 11h47

Fim do regime aberto para líder de facção avança 21/10/2025 15h56

Regras mais duras para pena de organização criminosa avançam 21/10/2025 15h03

CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs 21/10/2025 13h10