Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ aprova regras para testamento de emergência 03/12/2025 12h12

Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores 03/12/2025 10h55

Avança projeto sobre acesso da polícia à localização de agressores de mulheres 02/12/2025 19h07

Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31

Inclusão da educação política no currículo escolar é retirada de pauta 02/12/2025 17h31

Davi adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF 02/12/2025 17h21

Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado 02/12/2025 15h15

Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ 02/12/2025 14h55

Base do governo critica trechos do projeto antifacção 01/12/2025 19h33

CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança 01/12/2025 11h26

Mudanças no seguro rural terão votação suplementar na CCJ 28/11/2025 17h27

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial 28/11/2025 15h17

Lavagem de dinheiro: projeto limita uso de dinheiro em espécie 27/11/2025 19h41

CCJ vai sabatinar e votar indicação de Jorge Messias para o STF em 10 de dezembro 27/11/2025 15h43

Reajuste salarial do Judiciário vai a sanção 26/11/2025 16h49

CCJ aprova regime mais duro e presídio federal para assassinos de policiais 26/11/2025 16h25

Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas 26/11/2025 15h30

CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar 26/11/2025 15h29

CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros 26/11/2025 15h06

Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário 26/11/2025 14h12