Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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Capacitação contínua de agentes da Defesa Civil é aprovada na CCJ 24/05/2024 10h26
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CCJ vai debater PEC que transfere os terrenos de marinha aos ocupantes 23/05/2024 16h40
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CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, diz Marcelo Castro 23/05/2024 14h58
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CCJ aprova Cadastro Nacional de Animais Domésticos 23/05/2024 13h24
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Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada 23/05/2024 10h14
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Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público 22/05/2024 19h48
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CCJ vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação 22/05/2024 19h16
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Senado aprova castração química voluntária para estupradores reincidentes 22/05/2024 16h50
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Castração química voluntária por crime sexual é aprovada na CCJ 22/05/2024 16h22
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Proposta para melhorar capacitação em defesa civil tem aprovação da CCJ 22/05/2024 16h17
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Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério 22/05/2024 15h48
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Aprovada capacitação obrigatória de agentes da defesa civil 22/05/2024 15h10
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Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37
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CCJ aprova indenização e aviso prévio para comissionados do Senado 22/05/2024 14h11
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Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01
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CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade 22/05/2024 13h59
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Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA 22/05/2024 13h50
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Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ 22/05/2024 13h35
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Castração química voluntária de preso por crime sexual vai à Câmara 22/05/2024 13h31
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Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual 22/05/2024 11h46
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos