Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Livre nomeação da cúpula de juntas comerciais vai a Plenário 10/10/2025 14h42

Projeto que cria Patrulha Maria da Penha segue para a CCJ 09/10/2025 19h31

Ajuda financeira a famílias com crianças órfãs tem apoio em audiência na CCJ 09/10/2025 13h09

Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36

CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes 09/10/2025 08h52

Rogério Carvalho apresenta relatório sobre PEC que acaba com a escala 6x1 08/10/2025 20h01

Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial 08/10/2025 15h33

Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário 08/10/2025 14h08

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes 08/10/2025 13h38

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações aprovadas na CCJ 08/10/2025 13h32

Projeto que permite parcerias emergenciais em calamidades volta à CCJ 07/10/2025 19h01

CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

CCJ debate nesta terça aumento de internação de menor que cometeu infração 06/10/2025 16h27

CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51

Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada 03/10/2025 11h40

Senado aprova impressão de material em braile para eleições majoritárias 01/10/2025 16h53

CCJ aprova inclusão da violência digital na Lei Maria da Penha 01/10/2025 14h44

Violência virtual poderá ser punida pela Lei Maria da Penha, decide CCJ 01/10/2025 14h44

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai a Plenário 01/10/2025 13h16

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação 01/10/2025 13h09