Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ vota obrigatoriedade de classificação indicativa para músicas 06/03/2026 15h03

  2. Avança projeto de normas gerais para sistemas de controle interno de órgãos públicos 06/03/2026 13h33

  3. Política de governança para a administração pública vai ao Plenário 06/03/2026 13h00

  4. Proibição de compra de imóveis em dinheiro vivo vai à Câmara dos Deputados 06/03/2026 12h11

  5. CCJ pode votar abrigo para proteção das mulheres no transporte coletivo 06/03/2026 11h11

  6. Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor 05/03/2026 15h09

  7. Avança projeto que aumenta penas para violência digital contra a mulher 05/03/2026 13h32

  8. Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios 05/03/2026 12h15

  9. CCJ aprova fim de audiência automática de retratação em casos de violência contra mulher 04/03/2026 14h44

  10. Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ 04/03/2026 14h21

  11. CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica 04/03/2026 12h18

  12. CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado 04/03/2026 11h45

  13. Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos 04/03/2026 11h40

  14. Política de governança da administração pública federal vai a Plenário 04/03/2026 11h13

  15. CCJ aprova proibição do uso de dinheiro em espécie para transação imobiliária 04/03/2026 10h29

  16. CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55

  17. Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer 03/03/2026 12h28

  18. Decreto moderniza Ligue 180; projeto amplia divulgação do canal 03/03/2026 09h57

  19. CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado 02/03/2026 12h05

  20. Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres 27/02/2026 14h29