Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Avança no Senado projeto que regulamenta o registro civil de crianças intersexo 10/06/2026 17h08

CCJ aprova aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias 10/06/2026 15h21

Transferência automática de pensão alimentícia vai a Plenário 10/06/2026 14h09

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH 10/06/2026 13h59

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58

CCJ aprova autonomia operacional e financeira do Banco Central 10/06/2026 13h42

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ 10/06/2026 13h39

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário 10/06/2026 13h37

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho 10/06/2026 13h31

Projeto prevê identificação biométrica de bebês e mães após o parto 10/06/2026 12h57

Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ 10/06/2026 12h57

Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ 10/06/2026 12h49

Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias 10/06/2026 12h37

CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições 10/06/2026 12h27

Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ 10/06/2026 12h13

Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário 10/06/2026 12h01

CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto 10/06/2026 11h41

PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central vai a Plenário 10/06/2026 11h14

Aval para Contran criar regras de painéis eletrônicos em vias públicas avança 09/06/2026 13h09