Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Senado instala comissão para atualizar o Código Civil 25/09/2025 08h33

  2. CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas 24/09/2025 14h37

  3. CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares 24/09/2025 13h17

  4. CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

  5. CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

  6. PEC do Mandato pode ser votada nesta quarta-feira na CCJ 22/09/2025 23h50

  7. Alessandro Vieira diz que apresentará relatório que rejeita PEC do Mandato 22/09/2025 19h03

  8. Isenção de IR, na CAE, e PEC do Mandato, na CCJ, são destaques da semana 22/09/2025 16h03

  9. Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde 22/09/2025 11h55

  10. CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares 22/09/2025 09h51

  11. CSP: projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime 19/09/2025 16h40

  12. Plenário já pode votar segunda parte da regulamentação da reforma tributária 19/09/2025 10h11

  13. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  14. Presidente da CCJ diz que Senado vai rejeitar PEC que amplia foro privilegiado 17/09/2025 19h46

  15. Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados 17/09/2025 18h33

  16. Regulamentação da reforma tributária vai ao Plenário 17/09/2025 15h51

  17. Presidente da CCJ critica PEC das Prerrogativas aprovada pela Câmara 17/09/2025 15h01

  18. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  19. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário 17/09/2025 14h25

  20. Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos 17/09/2025 14h13