Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Debatedores propõem melhorias em projeto que regula escolas comunitárias 02/05/2023 15h25

  2. Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA 02/05/2023 14h23

  3. Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias 02/05/2023 13h57

  4. CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica 28/04/2023 16h38

  5. Volta à pauta da CSP projeto que amplia coleta de DNA de condenados 27/04/2023 14h06

  6. Vai à Câmara afastamento de agressor da mulher 27/04/2023 08h48

  7. CCJ aprova criação de cargos no Ministério Público Militar 27/04/2023 08h34

  8. CCJ aprova proposta que cria avaliação de benefícios tributários 27/04/2023 08h30

  9. CCJ aprova transformação de quadros vagos do MP em cargos da Justiça Militar 26/04/2023 16h54

  10. CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto 26/04/2023 13h10

  11. CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher 26/04/2023 12h42

  12. CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher 26/04/2023 12h30

  13. CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS 26/04/2023 12h17

  14. CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União 26/04/2023 12h06

  15. CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior 26/04/2023 11h53

  16. Senado pode votar avaliação de benefícios fiscais 25/04/2023 08h36

  17. CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo 24/04/2023 10h48

  18. Avaliação de benefícios tributários está na pauta da CCJ 20/04/2023 13h08

  19. Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência 20/04/2023 10h51

  20. Na CCJ, especialistas divergem sobre projeto que regula armas de fogo 19/04/2023 20h13