Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Senadores e especialistas divergem sobre regras para uso de armas 19/04/2023 17h06

  2. CCJ discute coleta, processamento e comércio de plasma humano 18/04/2023 20h38

  3. Avança publicação obrigatória de trabalho de conclusão de curso de graduação 14/04/2023 13h09

  4. Proposta que permite comércio de plasma humano será debatida na CCJ 13/04/2023 18h51

  5. Marcelo Castro vai relatar projeto da reforma eleitoral 13/04/2023 18h50

  6. CCJ debate novas regras para posse de armas 13/04/2023 15h18

  7. Quatro comissões farão ciclo de audiências sobre prevenção de ataques a escolas 13/04/2023 14h15

  8. CCJ debaterá projeto com novas regras para posse de arma na próxima semana 13/04/2023 12h05

  9. Projeto que criminaliza atentado contra agentes públicos é aprovado em comissão do Senado 12/04/2023 19h48

  10. CCJ aprovou projetos com o objetivo de aumentar a proteção a mulheres 12/04/2023 19h13

  11. CCJ aprova divulgação de informações sobre direitos humanos pelo Poder Público 12/04/2023 18h36

  12. Proposta sobre intercâmbio na área de segurança pública é aprovada na CCJ 12/04/2023 16h44

  13. CNH poderá informar tipo sanguíneo e condição de doador de órgãos 12/04/2023 16h31

  14. Viagens de avião: garantia de assentos próximos a pais e filhos é aprovada na CCJ 12/04/2023 14h50

  15. Pais e filhos têm direito a assentos próximos em voos, aprova CCJ 12/04/2023 12h45

  16. CCJ aprova divulgação de direitos humanos por órgãos públicos 12/04/2023 12h24

  17. Inclusão de tipo sanguíneo e registro de doação de órgãos na CNH vai à Câmara 12/04/2023 12h19

  18. CCJ aprova promoção de intercâmbios para estudos na área de segurança pública 12/04/2023 12h13

  19. CCJ ratifica proibição do poder público de contratar pessoas condenadas 12/04/2023 12h05

  20. Planejar atentado contra agentes públicos é crime, aprova CSP 12/04/2023 11h22