Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ 24/05/2023 12h33

  2. CCJ destina recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública 24/05/2023 12h31

  3. Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário 24/05/2023 12h24

  4. Policial disfarçado online pode investigar pedofilia, aprova CSP 23/05/2023 14h20

  5. CPMI do 8 de janeiro será instalada na quinta-feira 19/05/2023 10h43

  6. Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26

  7. Pessoas com deficiência auditiva poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH 17/05/2023 14h56

  8. Projeto obriga condomínios a denunciarem maus-tratos a animais 17/05/2023 14h08

  9. Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22

  10. CCJ cancela reunião desta quarta 17/05/2023 10h34

  11. Paz na escola: comissões se unem a especialistas em debate sobre violência 16/05/2023 21h42

  12. Comissões se unem para debater políticas para evitar e conter a violência nas escolas 16/05/2023 21h35

  13. CDH vota projetos que mudam reforma trabalhista 16/05/2023 17h18

  14. CCJ debate projeto que regula concessão de habeas corpus 15/05/2023 16h01

  15. CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos 15/05/2023 15h05

  16. CCJ pode votar novo plebiscito sobre criação do estado de Tapajós 15/05/2023 14h54

  17. CCJ analisa projeto que determina a coleta de DNA de condenados 15/05/2023 08h57

  18. Escolas podem ser obrigadas a ter profissional de segurança na portaria 15/05/2023 08h53

  19. Quatro comissões debaterão paz nas escolas 12/05/2023 16h42

  20. CCJ vai debater propostas sobre “devedores contumazes” 12/05/2023 11h57