Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Escolas comunitárias podem ter legislação própria

02/05/2023, 17h40

Escolas comunitárias podem ter regulação específica. É o que prevê o PL 5.584/2019 de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). O projeto foi tema de debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2). Entre os pontos levantados pelos convidados está a necessidade de uma nova lei para essa modalidade de ensino. Entenda os argumentos na reportagem.

Proposições legislativas

PL 5584/2019

Mais vídeos

Últimos vídeos

Debate na CMA exige adequação de importados a padrão ambiental brasileiro

Debate na CMA exige adequação de importados a padrão ambiental brasileiro

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias

Retomada da indústria de semicondutores pode inserir Brasil no mercado

Retomada da indústria de semicondutores pode inserir Brasil no mercado

CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve depoimentos – 4/12/24

CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve depoimentos – 4/12/24

CAS aprova despesa de acompanhante em parto por plano de saúde

CAS aprova despesa de acompanhante em parto por plano de saúde

CCT discute obstáculos à inovação no Brasil – 4/12/24

CCT discute obstáculos à inovação no Brasil – 4/12/24

Regulação sobre desmatamento em debate na CRA – 4/12/24

Regulação sobre desmatamento em debate na CRA – 4/12/24

Comissão analisa ações para saúde mental de mulheres – 4/12/24

Comissão analisa ações para saúde mental de mulheres – 4/12/24

CE debate impacto da educação católica – 4/12/24

CE debate impacto da educação católica – 4/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 4/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 4/12/24

Audiência na CCT debate a produção de semicondutores – 4/12/24

Audiência na CCT debate a produção de semicondutores – 4/12/24

CRE sabatina indicada pra embaixadora no Chipre – 4/12/24

CRE sabatina indicada pra embaixadora no Chipre – 4/12/24


Mais vistos

Dezembro Vermelho: propostas combatem o preconceito contra a Aids

Dezembro Vermelho: propostas combatem o preconceito contra a Aids

Relator afirma que o Orçamento de 2025 deve ser aprovado até dia 19

Relator afirma que o Orçamento de 2025 deve ser aprovado até dia 19

CPI das Bets ouve presidente da Loterj – 3/12/24

CPI das Bets ouve presidente da Loterj – 3/12/24

CSP ouve Lewandowski sobre combate ao crime organizado – 3/12/24

CSP ouve Lewandowski sobre combate ao crime organizado – 3/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/24

Reunião deliberativa da CCJ analisa a PEC das Praias – 4/12/24

Reunião deliberativa da CCJ analisa a PEC das Praias – 4/12/24

Lewandowski: governo estuda proposta para o sistema de segurança pública

Lewandowski: governo estuda proposta para o sistema de segurança pública

CAS debate classificar o diabetes tipo 1 como deficiência – 28/11/24

CAS debate classificar o diabetes tipo 1 como deficiência – 28/11/24

CRA debate modernização do seguro rural – 3/12/24

CRA debate modernização do seguro rural – 3/12/24

Faturamento de apostas online surpreende senadores na CPI das Bets

Faturamento de apostas online surpreende senadores na CPI das Bets

CCS debate sistema de TV para aplicativos – 2/12/24

CCS debate sistema de TV para aplicativos – 2/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/24