CCJ cancela reunião desta quarta
Da Agência Senado | 17/05/2023, 10h34
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para a manhã desta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum. O colegiado reúne-se semanalmente às quartas-feiras.
Dessa forma, ficam adiadas as deliberações dos seis itens que constavam da pauta, entre eles projeto de lei (PL 2.335/2022) que estabelece a inserção de mensagens de advertência sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas nas contracapas dos livros didáticos das redes públicas de educação básica.
Também ficam pendentes de análise o PL 1.746/2019, que trata da responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS) e o PL 5.884/2019, referente às instituições comunitárias de educação básica.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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