Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais 10/04/2024 14h34

CCJ vota na próxima semana quinquênio para juízes e promotores 10/04/2024 14h19

Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral 10/04/2024 14h06

CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios 10/04/2024 13h11

CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado 10/04/2024 13h10

Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo 10/04/2024 12h59

CEsp aprova dispensa de chamamento público para atividades de esporte 10/04/2024 12h09

CCJ aprova novo 'marco dos seguros' 10/04/2024 11h57

Criação de três frentes parlamentares foi aprovada pela Comissão Diretora 09/04/2024 18h11

Comissão autoriza perdão de dívidas para associações comunitárias de Rosário (MA) 09/04/2024 14h41

CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão 09/04/2024 12h48

CSP aprova regras mais duras para barrar o uso de celular por presos 09/04/2024 12h32

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis 09/04/2024 10h47

CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central 05/04/2024 12h42

CCJ vai analisar PEC sobre plantão em defensorias para urgências médicas 03/04/2024 15h16

Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP 02/04/2024 13h20

Governadores pedem a Pacheco votação de projetos na área de segurança 27/03/2024 12h41

Juízes, procuradores, policiais e militares só serão candidatos se pedirem demissão 20/03/2024 19h55

Código Eleitoral: Castro apresenta relatório e quer celeridade com prudência 20/03/2024 18h48