Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Tolerância zero para celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio 19/02/2020 13h17

  2. CCJ adia para março votação da PEC dos Fundos Públicos 19/02/2020 12h22

  3. Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ 18/02/2020 20h22

  4. Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 14h12

  5. Veneziano propõe valorização de Libras em concursos públicos 17/02/2020 18h11

  6. Cotas para deficientes em funções comissionadas avançam 17/02/2020 15h20

  7. Projeto altera atenuantes para empresa que combate corrupção 17/02/2020 12h41

  8. Uso de robôs para influenciar eleições está na pauta da CCJ 17/02/2020 12h31

  9. Mudança nos fundos infraconstitucionais será analisada pela CCJ na quarta 17/02/2020 11h35

  10. Proposta de avaliação anual do Plano sobre Mudança do Clima é destaque na pauta das comissões 17/02/2020 11h06

  11. Prioridade para a mulher no financiamento habitacional será analisada na terça-feira 14/02/2020 17h36

  12. TSE terá propaganda contra fake news, aprova CCJ 14/02/2020 16h25

  13. CPI das Fake News, proibição de venda de acessórios do fumo e explicação sobre falhas no Enem são destaques na semana 14/02/2020 12h45

  14. Governo terá 15 dias para dar sugestões a projeto que regula uso de avião da FAB 13/02/2020 15h13

  15. CCJ aprova proibição de carros a gasolina e diesel a partir de 2040 13/02/2020 13h28

  16. Economia solidária como princípio constitucional vai a Plenário 13/02/2020 13h24

  17. Entenda a proposta que obriga preso a pagar por suas despesas 13/02/2020 10h22

  18. Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 19h19

  19. CDH aprova monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 12/02/2020 18h04

  20. CDH transforma em PEC sugestão legislativa que proíbe corte de recursos de universidades 12/02/2020 18h03