Proposta para melhorar capacitação em defesa civil tem aprovação da CCJ
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin
22/05/2024, 16h17
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 2954/2023) que prevê a capacitação de agentes públicos e privados em defesa civil. O texto inclui a medida na lei que instituiu em 2012 a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Como foi aprovada na forma de um substitutivo, a proposta será votada em turno suplementar pelos senadores na próxima reunião. O projeto é da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e foi relatado na reunião pelo senador Esperidião Amim (PP-SC).