Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Plenário vai analisar PEC que muda regras por descumprimento de cota por partido

14/08/2024, 18h14

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável à proposta de emenda à Constitução que cancela os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas (PEC 9/2023). Agora essa matéria vai a votação no Plenário do Senado.

Saiba mais

CCJ aprova mudança de regra para partido que descumpriu cotas; texto vai a Plenário

Proposições legislativas

PEC 9/2023

Mulheres e negros ainda se elegem menos que homens brancos Mulheres e negros ainda se elegem menos que homens brancos
Debatedores defendem política de cotas Debatedores defendem política de cotas
Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais
Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos
Mais vídeos

Últimos vídeos

Debate sobre reforma tributária aponta possíveis avanços para comércio exterior

Debate sobre reforma tributária aponta possíveis avanços para comércio exterior

Sessão deliberativa ordinária – 17/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 17/9/24

CAE debate impactos da reforma tributária sobre ZPEs – 17/9/24

CAE debate impactos da reforma tributária sobre ZPEs – 17/9/24

CE vota Lei de Responsabilidade Educacional – 17/9/24

CE vota Lei de Responsabilidade Educacional – 17/9/24

Projeto aumenta pena e multa para incêndios intencionais

Projeto aumenta pena e multa para incêndios intencionais

Debatedores pedem mais recursos para a educação em audiência sobre o PNE

Debatedores pedem mais recursos para a educação em audiência sobre o PNE

Comissão de Educação debate Plano Nacional de Educação (2024-2034) – 16/9/24

Comissão de Educação debate Plano Nacional de Educação (2024-2034) – 16/9/24

Mulheres e negros ainda se elegem menos que homens brancos

Mulheres e negros ainda se elegem menos que homens brancos

Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência

Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência

Representantes da saúde e da educação alertam sobre impactos da nova tributação

Representantes da saúde e da educação alertam sobre impactos da nova tributação

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação - 12/9/24

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação - 12/9/24

CAS debate avanços no combate à LAM, doença que afeta pulmões

CAS debate avanços no combate à LAM, doença que afeta pulmões


Mais vistos

Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos

Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos

CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio da Starlink – 10/9/24

CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio da Starlink – 10/9/24

CMA ouve ministra Marina Silva sobre queimadas – 4/9/24

CMA ouve ministra Marina Silva sobre queimadas – 4/9/24

Pacheco acompanha desfile do 7 de Setembro em Brasília

Pacheco acompanha desfile do 7 de Setembro em Brasília

Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais

Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/24

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado nesta terça

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado nesta terça

Supensão do X divide senadores

Supensão do X divide senadores

Reforma tributária: especialistas divergem sobre cashback para baixa renda

Reforma tributária: especialistas divergem sobre cashback para baixa renda

Porte de arma para policiais de assembleias legislativas é aprovado na CCJ

Porte de arma para policiais de assembleias legislativas é aprovado na CCJ

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24