Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Plenário vota na quarta a recondução de Gonet e outras indicações de autoridades 10/11/2025 15h34

Agenda da semana tem CPMI do INSS, sabatina de Gonet e audiências públicas 10/11/2025 10h52

Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis 10/11/2025 10h02

CCJ sabatina Gonet e outras autoridades na quarta-feira 07/11/2025 15h24

Segurança pública foi destaque na semana do Senado 07/11/2025 09h28

Senado agenda sabatinas de nove autoridades para 12 de novembro 06/11/2025 18h18

Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável 05/11/2025 20h07

CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56

CCJ aprova PEC que cria política de apoio ao transporte rodoviário 05/11/2025 19h40

Multa a caminhoneiro que descumprir períodos de descanso pode ser suspensa 05/11/2025 17h59

CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019 05/11/2025 14h57

Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher 05/11/2025 14h35

Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ 05/11/2025 14h19

Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas 05/11/2025 14h05

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 05/11/2025 12h29

Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP 04/11/2025 15h47

CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal 04/11/2025 15h05

Isenção de IR e CPI do Crime Organizado são destaques na pauta da semana 03/11/2025 17h01

Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR 03/11/2025 16h34

CCJ equipara misoginia ao crime de racismo; texto vai à Câmara 24/10/2025 10h43