Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Recompensa para denúncias de crimes no mercado financeiro segue para a Câmara 05/06/2024 13h25

  2. CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro 05/06/2024 12h45

  3. CCJ fará esforço concentrado para votar indicações a TST, CNJ e CNMP 05/06/2024 11h07

  4. Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura 04/06/2024 16h48

  5. Pacheco descarta votar rapidamente PEC sobre venda de terrenos de marinha 03/06/2024 19h23

  6. CCJ vota legalização de cassinos 03/06/2024 13h22

  7. Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10

  8. CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato 03/06/2024 09h28

  9. Autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação vai a Plenário 03/06/2024 07h56

  10. CCJ aprova mecanismo para combater fraudes no mercado financeiro 29/05/2024 14h18

  11. CCJ aprova tipificação de fraude contábil e recompensa para denunciante 29/05/2024 13h47

  12. Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil vai à Câmara 29/05/2024 13h33

  13. Contratação da Embratur sem licitação vai a Plenário 29/05/2024 13h15

  14. CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação 29/05/2024 12h08

  15. Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos 28/05/2024 12h37

  16. PEC que libera terrenos de marinha para venda divide debate 28/05/2024 08h47

  17. Propriedade particular de terrenos de marinha divide opiniões na CCJ 28/05/2024 08h29

  18. Parlamentares dizem que PEC não privatiza praias 27/05/2024 20h46

  19. Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha 27/05/2024 19h06

  20. CCJ debate transferir terrenos de marinha para governos locais e iniciativa privada 27/05/2024 15h24