Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ analisa mudanças em reserva biológica de Sergipe 13/01/2026 10h10

Senado analisará projeto que define motéis como meio de hospedagem 12/01/2026 10h05

CCJ pode votar proteção e acolhimento a trabalhadores resgatados de escravidão 06/01/2026 17h50

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional 06/01/2026 10h34

Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ 02/01/2026 12h46

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária 02/01/2026 11h22

Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025 29/12/2025 13h38

Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais 23/12/2025 11h02

Identificação criminal por DNA vira lei 22/12/2025 18h04

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

CCJ pode votar em 2026 nova 'Lei do Impeachment' 22/12/2025 10h13

Rejeitada urgência para votação de projeto que libera cassinos no Brasil 17/12/2025 23h20

CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta 17/12/2025 15h51

Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing 17/12/2025 12h47

Avança projeto que susta norma sobre prorrogação de concessões de energia 16/12/2025 12h47

PL da Dosimetria está na pauta do Senado de quarta-feira 15/12/2025 17h15

CCJ analisa Projeto de Lei da Dosimetria nesta quarta 15/12/2025 14h23

Senadores comentam nova decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Impeachment 12/12/2025 16h19

Fim da jornada 6x1, reforma tributária e PL Antifacção são destaque da CCJ no ano 11/12/2025 19h08

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira 11/12/2025 14h51