Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário 08/10/2025 14h08

  2. CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes 08/10/2025 13h38

  3. Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações aprovadas na CCJ 08/10/2025 13h32

  4. Projeto que permite parcerias emergenciais em calamidades volta à CCJ 07/10/2025 19h01

  5. CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

  6. CCJ debate nesta terça aumento de internação de menor que cometeu infração 06/10/2025 16h27

  7. CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51

  8. Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada 03/10/2025 11h40

  9. Senado aprova impressão de material em braile para eleições majoritárias 01/10/2025 16h53

  10. CCJ aprova inclusão da violência digital na Lei Maria da Penha 01/10/2025 14h44

  11. Violência virtual poderá ser punida pela Lei Maria da Penha, decide CCJ 01/10/2025 14h44

  12. Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai a Plenário 01/10/2025 13h16

  13. Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação 01/10/2025 13h09

  14. CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38

  15. Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai para a Câmara 01/10/2025 12h03

  16. Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário 01/10/2025 11h07

  17. CCJ vota aumento de penas para crimes violentos 30/09/2025 16h01

  18. CDH: pessoas com deficiência devem ser ouvidas na definição de rotas acessíveis 26/09/2025 14h32

  19. CCJ aprova direito de taxistas transferirem outorga 25/09/2025 13h22

  20. Senado instala comissão para modernizar Código Civil 25/09/2025 08h57