Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ adia para agosto votação da autonomia financeira do Banco Central 17/07/2024 14h30

PEC sobre autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto 17/07/2024 13h46

CCJ pode votar PEC da autonomia financeira do Banco Central nesta quarta 16/07/2024 16h12

CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias 15/07/2024 16h31

Aprovada autorização para criação da Universidade Federal da Fronteira Norte 15/07/2024 13h03

Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética 15/07/2024 10h05

Agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado sem autorização, decide CCJ 12/07/2024 12h44

Reforma tributária: entenda o projeto que será analisado pelo Senado 12/07/2024 09h08

CCJ aumenta transparência para gastos com cartões corporativos 11/07/2024 17h02

Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária 11/07/2024 14h27

Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas 11/07/2024 10h48

Cota para mulheres em conselhos de estatais vai ao Plenário 11/07/2024 08h55

Vai a Plenário projeto que permite modificações em jipes 10/07/2024 21h40

Decisão sobre marco temporal fica para outubro, diz presidente da CCJ 10/07/2024 20h50

CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário 10/07/2024 16h06

Criação da Universidade Federal da Fronteira Norte segue para a Câmara 10/07/2024 15h49

Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal 10/07/2024 15h46

CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos 10/07/2024 15h41

Reserva de vagas nos conselhos de estatais às mulheres vai ao Plenário 10/07/2024 15h35

CCJ adia votação de PEC que dá autonomia ao Banco Central 10/07/2024 15h29