Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Senadores comentam nova decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Impeachment 12/12/2025 16h19

Jornada 6x1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano 11/12/2025 19h08

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira 11/12/2025 14h51

CCJ aprova Marco Legal da Cibersegurança 11/12/2025 14h06

‘PL da Dosimetria’: Esperidião Amin quer entregar relatório até quarta 11/12/2025 12h52

Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos 10/12/2025 15h16

Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário 10/12/2025 15h10

Redução da jornada semanal com dois dias de descanso vai a Plenário 10/12/2025 15h02

CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 10/12/2025 14h55

CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado 10/12/2025 14h03

Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência 10/12/2025 13h59

Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin 10/12/2025 11h54

Especialistas divergem sobre atuação do Incra em regularização fundiária na Amazônia 09/12/2025 18h33

Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores 09/12/2025 17h43

Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ 09/12/2025 12h46

CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira 08/12/2025 14h39

Marco legal contra o crime organizado pode ser votado na CCJ nesta quarta 08/12/2025 13h49

Regulamentação do testamento emergencial vai a Plenário 04/12/2025 14h23

Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança 03/12/2025 19h32

Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara 03/12/2025 18h16