Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Senadores defendem decisão de Flávio Dino sobre 'penduricalhos' 09/02/2026 14h05

  2. CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade 09/02/2026 12h45

  3. CCJ: projeto permite que consórcios públicos criem fundos 09/02/2026 08h27

  4. CCJ analisa pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência 06/02/2026 11h34

  5. Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais 06/02/2026 10h42

  6. Relator anuncia acordo para votar PEC da autonomia do Banco Central 05/02/2026 15h47

  7. Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA 04/02/2026 18h14

  8. CCJ pode votar aumento das penas para crimes ambientais 04/02/2026 09h02

  9. CCJ analisa Estatuto da População em Situação de Rua 04/02/2026 08h46

  10. Fim da jornada 6x1 prevê redução gradual do horário de trabalho 03/02/2026 18h39

  11. CCJ analisa transferência de terras da União para estados 03/02/2026 17h49

  12. CCJ avalia regras para concessionárias de serviços compartilharem postes e dutos 02/02/2026 08h47

  13. CCJ avalia autorização para empresa privada gerenciar trabalho de presos 30/01/2026 12h19

  14. PEC prevê recursos permanentes para políticas contra desigualdade racial 29/01/2026 10h12

  15. Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos 28/01/2026 10h46

  16. É falso que beneficiários do Bolsa Família serão impedidos de sacar em dinheiro 27/01/2026 15h20

  17. Projeto que facilita recusa de contribuição sindical está pronto para votação na CCJ 19/01/2026 16h57

  18. De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta 16/01/2026 09h49

  19. CCJ analisa mudanças em reserva biológica de Sergipe 13/01/2026 10h10

  20. Senado analisará projeto que define motéis como meio de hospedagem 12/01/2026 10h05