Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ analisa punições para quem desiste de criança adotada 27/10/2026 16h34

  2. PEC da Segurança Pública amplia o papel da União contra o crime organizado 27/10/2026 12h04

  3. CCJ analisa porte de arma para fiscais ambientais e servidores da Funai 26/10/2026 14h01

  4. Senado pode analisar tributação específica para entidades esportivas 26/10/2026 11h54

  5. Autorização de trabalho de reciclagem para presos pode ser votada em comissão 22/10/2026 16h24

  6. PEC em análise no Senado amplia exploração econômica de terras indígenas 22/10/2026 08h38

  7. Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde 16/10/2026 12h34

  8. Senado analisa PEC da Segurança Pública sem recursos das bets 15/10/2026 13h51

  9. PEC da Segurança Pública passa na CCJ e segue para o Plenário 14/10/2026 15h37

  10. PEC da Segurança Pública segue para o Plenário 14/10/2026 11h36

  11. CCJ conclui votação da PEC da Segurança; texto vai ao Plenário 14/10/2026 10h19

  12. Comissão retoma votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta 13/10/2026 14h15

  13. CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta 13/10/2026 11h32

  14. CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública na quarta 13/10/2026 11h06

  15. PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs 09/10/2026 08h34

  16. Fim da escala 6x1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário 08/10/2026 18h04

  17. Plenário analisa fim da escala 6x1 02/10/2026 18h50

  18. CCJ deve votar projeto que classifica desaparecimentos para agilizar buscas 28/09/2026 14h56

  19. CCJ pode criar grupo de trabalho para discutir reforma do Judiciário 16/09/2026 16h55

  20. CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário 15/09/2026 19h49