Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ 03/12/2025 17h21

  2. PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ 03/12/2025 17h08

  3. Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares 03/12/2025 15h14

  4. CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher 03/12/2025 14h42

  5. CCJ aprova regras para testamento de emergência 03/12/2025 12h12

  6. Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores 03/12/2025 10h55

  7. Avança projeto sobre acesso da polícia à localização de agressores de mulheres 02/12/2025 19h07

  8. Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31

  9. Inclusão da educação política no currículo escolar é retirada de pauta 02/12/2025 17h31

  10. Davi adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF 02/12/2025 17h21

  11. Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado 02/12/2025 15h15

  12. Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ 02/12/2025 14h55

  13. Base do governo critica trechos do projeto antifacção 01/12/2025 19h33

  14. CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança 01/12/2025 11h26

  15. Mudanças no seguro rural terão votação suplementar na CCJ 28/11/2025 17h27

  16. Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial 28/11/2025 15h17

  17. Lavagem de dinheiro: projeto limita uso de dinheiro em espécie 27/11/2025 19h41

  18. CCJ vai sabatinar e votar indicação de Jorge Messias para o STF em 10 de dezembro 27/11/2025 15h43

  19. Reajuste salarial do Judiciário vai a sanção 26/11/2025 16h49

  20. CCJ aprova regime mais duro e presídio federal para assassinos de policiais 26/11/2025 16h25