Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Em decisão final, CCJ aprova mudar prazo de prescrição de crime de assédio sexual 18/03/2026 15h05

CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros 18/03/2026 14h27

CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado; texto vai à Câmara 18/03/2026 14h10

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente 18/03/2026 14h00

Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ 18/03/2026 13h50

Pets: projeto regulamenta guarda compartilhada após separação 18/03/2026 13h30

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores 18/03/2026 13h28

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário 18/03/2026 13h00

Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário 18/03/2026 12h56

Comissão aprova criação de Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo 17/03/2026 16h09

Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ 17/03/2026 13h39

Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ 16/03/2026 17h01

Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar 13/03/2026 16h41

Fortalecer Banco Central vai melhorar fiscalização, afirma Plínio Valério 10/03/2026 18h20

Regulamentação da aposentadoria de agentes de saúde vai à CCJ, anuncia Davi 10/03/2026 17h51

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor 09/03/2026 09h25

Compra e venda de imóveis sem dinheiro 09/03/2026 09h23

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres 09/03/2026 08h57

CCJ vota obrigatoriedade de classificação indicativa para músicas 06/03/2026 15h03

Avança projeto de normas gerais para sistemas de controle interno de órgãos públicos 06/03/2026 13h33