Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional 12/06/2024 12h04

  2. Terrenos de marinha: relator da PEC 3/2022 anuncia mudanças no texto 10/06/2024 15h19

  3. CCJ aprova inserções em emissoras contra uso de drogas e maus-tratos de crianças 10/06/2024 13h26

  4. CCJ debaterá critérios para decisões de juízes em audiências de custódia 10/06/2024 11h38

  5. CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos 10/06/2024 09h32

  6. PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ 07/06/2024 17h29

  7. CCJ aprova consulta obrigatória a cadastros em caso de adoção 07/06/2024 15h01

  8. CDD aprova tipificação de apologia a tortura e ditadura 06/06/2024 15h59

  9. CCJ agrava penas para abandono de incapaz e para maus-tratos contra idosos 06/06/2024 15h42

  10. CCJ regulamenta recusa de trabalhador a pagar contribuição a sindicato 05/06/2024 21h40

  11. CCJ simplifica procedimento para empregado recusar contribuição sindical 05/06/2024 16h36

  12. Aprovada recompensa por informação sobre fraude no mercado financeiro 05/06/2024 15h47

  13. CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos 05/06/2024 15h04

  14. Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39

  15. CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34

  16. Recompensa para denúncias de crimes no mercado financeiro segue para a Câmara 05/06/2024 13h25

  17. CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro 05/06/2024 12h45

  18. CCJ fará esforço concentrado para votar indicações a TST, CNJ e CNMP 05/06/2024 11h07

  19. Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura 04/06/2024 16h48

  20. Pacheco descarta votar rapidamente PEC sobre venda de terrenos de marinha 03/06/2024 19h23