Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Davi Alcolumbre anuncia votação da MP que deu fim à taxa das blusinhas 27/08/2026 12h23

Davi Alcolumbre acerta prioridades do Congresso em reunião com Lula e Motta 26/08/2026 17h29

PEC da Segurança Pública: relator na CCJ informa que vai manter texto da Câmara 25/08/2026 17h46

CCJ analisa plano de ações para zerar desmatamento 25/08/2026 09h06

PECs do Fim da Escala 6X1 e da Segurança da Pública começam a tramitar na CCJ 24/08/2026 10h42

PEC do fim da escala 6x1 chega à Comissão de Constituição e Justiça 24/08/2026 08h30

PECs do fim da escala 6x1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado 21/08/2026 17h58

Orientação vocacional para jovens em medida socioeducativa pode virar lei 20/08/2026 13h41

CCJ analisa criação de universidade em Cruzeiro do Sul, no Acre 19/08/2026 13h02

CCJ pode votar projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 18/08/2026 11h11

CCJ aprova biometria de mãe e bebê logo após o parto 17/08/2026 12h23

Protocolo nacional de atendimento a vítimas de violência vai à CDH 14/08/2026 13h04

CCJ: Projeto prevê internação de adolescentes por violência contra animais 13/08/2026 12h49

Projeto que cria Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado 12/08/2026 15h05

CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades 12/08/2026 13h40

Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ 12/08/2026 12h39

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ 12/08/2026 11h52

Estatuto dos Cães e Gatos avança 12/08/2026 11h26

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário 12/08/2026 11h04

Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção 11/08/2026 19h27