Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Relator deve apresentar à CCJ plano sobre regulamentação da reforma tributária 21/10/2024 14h14

  2. Reeleição de prefeitos é recorde; Senado avalia PEC que pode encerrar prática 21/10/2024 08h40

  3. Prioridade na Justiça para pessoas autistas será votada em Plenário 18/10/2024 16h43

  4. Plenário vai votar novo regime disciplinar para PF e Polícia Civil do DF 18/10/2024 16h38

  5. Projeto sobre redução de tempo de prisão por leitura vai à Câmara 18/10/2024 15h08

  6. Vai à Câmara projeto que incentiva doação de alimentos 16/10/2024 19h33

  7. Aprovada na CCJ pena maior para profissional de saúde que cometa crime sexual 16/10/2024 16h20

  8. CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça 16/10/2024 15h41

  9. Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional 16/10/2024 15h23

  10. Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário 16/10/2024 14h47

  11. Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ 16/10/2024 14h32

  12. Crime sexual praticado por profissional de saúde pode ter pena aumentada 16/10/2024 14h29

  13. Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados 16/10/2024 14h11

  14. Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei 16/10/2024 13h25

  15. CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça 16/10/2024 13h02

  16. CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde 16/10/2024 11h49

  17. Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF 16/10/2024 11h30

  18. CE aprova política nacional para baratear preço de livros 15/10/2024 14h23

  19. Senadores discutem projeto para fortalecer seguro rural em evento da CNA 14/10/2024 17h29

  20. Recurso permanente para Pronampe é destaque na agenda das comissões 14/10/2024 17h08