Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CDH aprova pena maior para crimes contra idosos hipervulneráveis 25/06/2025 12h30

  2. Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados 24/06/2025 11h03

  3. Novo Código Eleitoral muda cotas para mulheres nas eleições 18/06/2025 12h28

  4. CCJ pode votar punições mais brandas para crimes contra o consumidor 16/06/2025 13h20

  5. Comissão pode votar criação de cargos no STJ 12/06/2025 16h52

  6. CCJ marca para julho votação de novo Código Eleitoral 11/06/2025 15h22

  7. Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho 11/06/2025 14h31

  8. Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21

  9. Reforma tributária: debatedores propõem mudanças no Comitê Gestor do IBS 11/06/2025 09h12

  10. Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores 10/06/2025 18h16

  11. CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS 10/06/2025 17h42

  12. Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina 10/06/2025 13h22

  13. Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ 09/06/2025 16h16

  14. CAS vota liberação de pais do trabalho para vacinação de filhos 09/06/2025 16h00

  15. CCJ faz quarta audiência sobre reforma tributária 09/06/2025 15h39

  16. Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos 09/06/2025 10h23

  17. CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher 06/06/2025 15h52

  18. CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal 06/06/2025 15h10

  19. CCJ analisa transferência de terras da União para estados 04/06/2025 08h18

  20. Lei da Ficha Limpa completa 15 anos 02/06/2025 17h55