Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária 14/11/2024 00h31

Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades 13/11/2024 13h43

Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming 13/11/2024 12h49

Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações 13/11/2024 12h36

Para Braga, novo modelo com 'split payment' pode baixar a alíquota padrão da reforma 12/11/2024 21h44

Senadores e governador do RJ sugerem mudanças na segurança pública 12/11/2024 20h06

Crimes digitais: Comissão de Defesa da Democracia adia votação de projetos 12/11/2024 16h54

CCJ debate impactos da Reforma Tributária no setor de saúde 12/11/2024 16h49

Menor tributação da saúde privada alivia governo, dizem debatedores na CCJ 12/11/2024 16h01

Federalização de rodovia em Roraima segue para a CCJ 12/11/2024 13h44

Vai à Câmara projeto que inclui bacia do Taquari na Codevasf 12/11/2024 11h32

CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana 11/11/2024 12h39

Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção 11/11/2024 09h08

Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro 05/11/2024 13h08

Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri 05/11/2024 11h35

Alertas para celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ 04/11/2024 17h00

Política nacional de segurança escolar avança 04/11/2024 12h31

Projeto que criminaliza uso de cerol fora de locais apropriados vai à CCJ 01/11/2024 16h30

Na terceira audiência, CCJ discutiu mecanismo redistributivo do cashback 01/11/2024 16h22

Vai a Plenário reconhecimento do Pantanal do MS como patrimônio nacional 01/11/2024 11h28