Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas 06/05/2025 11h36

  2. CCJ avalia prioridade na Justiça a mulheres vítimas de violência 06/05/2025 09h19

  3. Veneziano: PEC das guardas municipais pode ir a votação nesta semana 05/05/2025 17h32

  4. Fim da reeleição volta à pauta da CCJ 05/05/2025 15h47

  5. Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva 05/05/2025 11h24

  6. Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral 30/04/2025 13h08

  7. Debatedores criticam pontos do projeto do novo Código Eleitoral 29/04/2025 18h13

  8. Debatedores criticam novas regras para partidos e candidaturas na CCJ 29/04/2025 17h25

  9. Novo Código Eleitoral: debatedores criticam banimento de contas 29/04/2025 17h22

  10. CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros 29/04/2025 11h46

  11. CCJ realiza terceira audiência pública sobre o novo Código Eleitoral nesta terça 28/04/2025 16h08

  12. Fim da reeleição volta à pauta da CCJ em maio 25/04/2025 17h09

  13. Novo Código Eleitoral: quarentena para militares divide debatedores na CCJ 25/04/2025 08h28

  14. Aprovadas mudanças na escolha de líder da bancada feminina e da Procuradoria da Mulher 24/04/2025 16h58

  15. Prazo de desincompatibilização para eleições divide opiniões em debate 24/04/2025 15h43

  16. Novo Código Eleitoral: desincompatibilização de 'agentes da lei' divide opiniões na CCJ 24/04/2025 12h40

  17. CCJ adia votação de eleições unificadas e fim da reeleição 23/04/2025 15h44

  18. Mulher vítima de violência terá prioridade e gratuidade na Justiça, decide CCJ 23/04/2025 14h38

  19. Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ 23/04/2025 14h37

  20. CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária 23/04/2025 13h04