Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí 16/08/2023 13h15

  2. Vai a Plenário criação de funções e cargos no CNJ 16/08/2023 12h46

  3. CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT 16/08/2023 12h43

  4. CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar 16/08/2023 12h31

  5. CCJ aprova plano de trabalho para a reforma tributária 16/08/2023 11h29

  6. CTFC faz segunda audiência sobre ‘lei do lobby’ nesta quarta 15/08/2023 15h21

  7. Representantes do setor privado apoiam reforma tributária, mas sugerem mudanças 15/08/2023 14h41

  8. Ignorar recursos de emendas e repasses poderá ser improbidade administrativa 15/08/2023 13h18

  9. CAE inicia ciclo de debates sobre reforma tributária 14/08/2023 13h00

  10. CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude 14/08/2023 10h23

  11. CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas 11/08/2023 19h06

  12. CAS aprova e vai à CCJ projeto que prevê justiça gratuita a doentes graves 11/08/2023 18h16

  13. Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas 11/08/2023 14h49

  14. Senado Aprova: avaliação psicológica na renovação da CNH é destaque na semana 11/08/2023 14h26

  15. Relator da reforma tributária apresenta plano de trabalho na próxima quarta 11/08/2023 14h07

  16. CCJ aprova perda de imóvel utilizado como cativeiro 11/08/2023 14h03

  17. CCJ aprova avaliação psicólogica em todas as renovações de carteiras de motorista 11/08/2023 14h00

  18. CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça 11/08/2023 12h23

  19. Relator da reforma tributária na CCJ apresenta plano de trabalho na próxima quarta 09/08/2023 20h32

  20. CCJ aprova tipificação do crime de massacre 09/08/2023 16h11