Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa 09/12/2024 19h48

Servidores de elétricas privatizadas pedem reaproveitamento em outras estatais 09/12/2024 18h07

Reforma tributária: CCJ deve votar regulamentação nesta quarta-feira 09/12/2024 15h58

Quatro autoridades serão sabatinadas pela CCJ nesta quarta 09/12/2024 15h42

Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana 05/12/2024 12h55

CCJ aprova aumentar a pena para furto de cabos de energia e outros crimes 04/12/2024 19h55

Tráfico de pessoas em geral passa a ser crime hediondo, aprova CCJ 04/12/2024 16h11

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias 04/12/2024 16h01

CCJ fará sabatinas com indicados para cargos no governo na quarta 04/12/2024 15h49

Medidas aprovadas pela CCJ devem coibir golpes com Pix 04/12/2024 15h43

CCJ aprova ampliação de atuação de policiais disfarçados na internet 04/12/2024 15h10

CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes 04/12/2024 14h36

CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários 04/12/2024 14h29

CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato 04/12/2024 13h39

Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ 04/12/2024 13h36

Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ 04/12/2024 12h32

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda 04/12/2024 12h04

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários 04/12/2024 11h58

CCJ concede vista para PEC das Praias 04/12/2024 11h27

CRA debate modernização do seguro rural em audiência pública 02/12/2024 16h07