Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming 13/11/2024 12h49

  2. Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações 13/11/2024 12h36

  3. Para Braga, novo modelo com 'split payment' pode baixar a alíquota padrão da reforma 12/11/2024 21h44

  4. Senadores e governador do RJ sugerem mudanças na segurança pública 12/11/2024 20h06

  5. Crimes digitais: Comissão de Defesa da Democracia adia votação de projetos 12/11/2024 16h54

  6. CCJ debate impactos da Reforma Tributária no setor de saúde 12/11/2024 16h49

  7. Menor tributação da saúde privada alivia governo, dizem debatedores na CCJ 12/11/2024 16h01

  8. Federalização de rodovia em Roraima segue para a CCJ 12/11/2024 13h44

  9. Vai à Câmara projeto que inclui bacia do Taquari na Codevasf 12/11/2024 11h32

  10. CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana 11/11/2024 12h39

  11. Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção 11/11/2024 09h08

  12. Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro 05/11/2024 13h08

  13. Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri 05/11/2024 11h35

  14. Alertas para celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ 04/11/2024 17h00

  15. Política nacional de segurança escolar avança 04/11/2024 12h31

  16. Projeto que criminaliza uso de cerol fora de locais apropriados vai à CCJ 01/11/2024 16h30

  17. Na terceira audiência, CCJ discutiu mecanismo redistributivo do cashback 01/11/2024 16h22

  18. Vai a Plenário reconhecimento do Pantanal do MS como patrimônio nacional 01/11/2024 11h28

  19. Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita 01/11/2024 10h23

  20. Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos 01/11/2024 08h38