Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana 09/07/2025 16h04

  2. Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário 09/07/2025 15h11

  3. CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos 09/07/2025 12h41

  4. Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos 07/07/2025 10h45

  5. Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira 07/07/2025 10h11

  6. CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados 04/07/2025 16h47

  7. Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira 04/07/2025 16h13

  8. Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres 04/07/2025 11h21

  9. Projeto de política de governança na administração pública vai à CCJ 02/07/2025 21h15

  10. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  11. Aproveitamento de concurso e mudança em cargos do STJ seguem para sanção 01/07/2025 21h03

  12. CCJ pode votar na próxima semana fim da restrição à pesca da tainha em SC 01/07/2025 17h07

  13. CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ 01/07/2025 16h04

  14. CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina 01/07/2025 15h54

  15. Comissão aprova nova hipótese de legítima defesa para agentes de segurança 01/07/2025 13h27

  16. CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor 30/06/2025 15h36

  17. Projeto suspende CNPJ de torcida organizada envolvida em violência 30/06/2025 13h23

  18. Projeto do novo Código Eleitoral recebeu mais de 350 emendas 27/06/2025 16h56

  19. CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp 27/06/2025 16h40

  20. Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha 26/06/2025 12h31