Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ 25/11/2024 20h38

  2. Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta 25/11/2024 16h55

  3. CCJ analisa projetos contra violência nos estádios 25/11/2024 15h37

  4. CCJ pode votar programa de regularização de débitos não tributários 25/11/2024 13h32

  5. CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana 25/11/2024 12h18

  6. Proposta de federalizar trecho da rodovia RR-171 será votada na CCJ 22/11/2024 17h32

  7. PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas 22/11/2024 08h05

  8. Reforma tributária: setor de infraestrutura pede mudanças nos novos impostos 21/11/2024 17h45

  9. Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária 21/11/2024 16h36

  10. Reforma tributária: microempresas temem perder competitividade, aponta debate 21/11/2024 08h38

  11. Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs 19/11/2024 21h59

  12. Benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus são defendidos em audiência 19/11/2024 19h54

  13. Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio 19/11/2024 17h26

  14. Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus 19/11/2024 16h36

  15. CCJ debateu situação da Zona Franca com regulamentação da reforma tributária 19/11/2024 16h23

  16. Setor imobiliário pede redução maior nas alíquotas de IBS e CBS 18/11/2024 20h32

  17. Debatedores alertam para perigo de elevação no aluguel e preço de imóveis 18/11/2024 19h51

  18. Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública 18/11/2024 15h11

  19. Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples 18/11/2024 11h36

  20. Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura 14/11/2024 13h26