Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH 05/07/2023 15h28

  2. Avança pena maior para violência contra menores e idosos 05/07/2023 14h48

  3. Paridade de gênero em conselhos de sentença será votada na CSP 30/06/2023 18h40

  4. CCJ inicia análise de indicações ao CNMP, CNJ e DPU 28/06/2023 13h22

  5. Constituição e Justiça está pronta para sabatinar indicados a DPU e CNJ 28/06/2023 12h24

  6. CCJ recebe relatórios sobre indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público 28/06/2023 11h47

  7. CAE aprova recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública 27/06/2023 10h43

  8. Comissão de Constituição e Justiça avalia nomes para Defensoria, CNMP e CNJ 26/06/2023 16h47

  9. CCJ aprova Zanin, indicado por Lula para o Supremo, por 21 votos a 5 21/06/2023 18h10

  10. Avança criminalização de vazamento de dados sigilosos de menores de 18 anos 20/06/2023 14h38

  11. CCJ sabatina Cristiano Zanin na quarta-feira 20/06/2023 09h07

  12. CE pode votar regras de segurança em escolas 16/06/2023 13h34

  13. Sabatina de Zanin, indicado para o STF, será na próxima quarta 15/06/2023 14h00

  14. Relatório da indicação de Zanin ao STF é lido na CCJ 15/06/2023 13h35

  15. Pacheco defende diálogo sobre marco temporal das terras indígenas 15/06/2023 12h53

  16. Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF 15/06/2023 10h54

  17. CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56

  18. CCJ recebe relatório sobre indicação de Zanin ao STF nesta quinta 14/06/2023 16h04

  19. Punição a profissional que discriminar pessoa com autismo vai à CCJ 14/06/2023 15h13

  20. CCJ cancela reunião que votaria perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro 14/06/2023 10h24