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Senado Notícias

CCJ aprova jornada de 36 horas semanais para enfermeiros

08/04/2026, 15h04

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), a PEC 19/2024, que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria. A proposta de emenda à Constituição seguiu para análise do Plenário.

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