Código Penal

Projeto aumenta pena para furtos de bens relacionados ao serviço público 01/11/2022 16h53

Homicídio de fiscal ou ativista ambiental pode se tornar crime hediondo 19/10/2022 09h19

Projeto agrava pena de infrações cometidas em terras indígenas 11/10/2022 11h40

Vinte senadores terão primeiro mandato na Casa 05/10/2022 20h26

Conheça os senadores eleitos na região Centro-Oeste 02/10/2022 23h20

Homicídio contra fiscal ou ativista ambiental pode virar crime hediondo 29/09/2022 08h58

Senado estuda agravar penas para crimes sexuais 22/08/2022 09h47

Grupo vai elaborar reforma de parte do Código Penal sobre crimes sexuais 17/08/2022 18h19

Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais 17/08/2022 11h43

Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção 11/08/2022 11h37

Preconceito contra pobres pode ser criminalizado 10/08/2022 09h46

Veto à criminalização de fake news aguarda análise de parlamentares 02/08/2022 17h31

Congresso analisa em agosto vetos à lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito 25/07/2022 14h24

Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre 21/07/2022 13h40

Senado vota em agosto projetos que punem violência sexual por profissionais de saúde 13/07/2022 21h37

Senadores condenam crimes sexuais em ambiente hospitalar 13/07/2022 20h37

Congresso adia análise de vetos 11/07/2022 20h28

Senadores apresentam projetos para o aumento da pena para homicídio por motivação política 11/07/2022 20h08

Zenaide Maia comemora aprovação de PL que afasta tese da legítima defesa da honra 06/07/2022 21h23