Código Penal

Projeto que inclui discriminação como agravante em crimes aguarda votação da Câmara 18/01/2021 17h50

Senadores condenam casos de feminicídio ocorridos no Natal 28/12/2020 12h14

Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada 22/12/2020 15h28

Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa sobre vacina 22/12/2020 09h03

Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa 21/12/2020 10h27

Projeto que criminaliza ataques a jornalistas repercute nas redes sociais 14/12/2020 08h35

Aprovado projeto que torna crime práticas de agentes públicos e de segurança privada baseadas em preconceito 10/12/2020 20h55

Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 20h52

Ataques como os ocorridos em Criciúma (SC) e em Cametá (PA) poderão ser enquadrados como terrorismo 07/12/2020 17h47

Há 190 anos, 1º Código Penal do Brasil fixou punições distintas para livres e escravos 04/12/2020 12h21

Senado aprova alteração no Código Penal para detalhar definição do crime de calúnia 03/12/2020 15h43

Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa 02/12/2020 19h41

Senado aprova alteração na definição do crime de denunciação caluniosa 02/12/2020 18h39

Senado deve votar nesta quarta projeto que altera definição de denunciação caluniosa 02/12/2020 08h46

Senado vota nesta quarta alterações no Código Penal e ampliação de atuação da Codevasf 01/12/2020 19h12

Plenário analisa crime de denunciação caluniosa e distribuição de vacinas esta semana 01/12/2020 19h06

Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30

Plenário aprova punição mais rigorosa para quem cometer fraude eletrônica 26/11/2020 09h08

Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara 25/11/2020 22h03

Senado aprova inclusão de discriminação racial e sexual como agravantes em crime 25/11/2020 20h24