Código Penal

  1. Senado adia projeto que pune 'fura-filas' de vacinação anticovid 07/04/2021 19h24

  2. Projeto de lei em análise no Senado criminaliza funcionário público fantasma 06/04/2021 17h23

  3. Lei que criminaliza stalking é sancionada 05/04/2021 10h03

  4. Fávaro destaca projeto que aumenta pena para crimes de calúnia, difamação e injúria 10/03/2021 16h30

  5. Fávaro defende projeto que institui penas mais severas para crimes contra a honra 10/03/2021 15h54

  6. 'Stalking': perseguição poderá resultar em até 3 anos de prisão 09/03/2021 20h49

  7. Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking' 08/03/2021 17h47

  8. Projeto aumenta penas para crime de violência doméstica 05/03/2021 10h49

  9. Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma 01/03/2021 14h49

  10. Falsa vacinação pode se tornar crime 24/02/2021 09h48

  11. Lasier defende prisão após condenação em segunda instância 10/02/2021 09h11

  12. Furar fila da vacinação pode ser tipificado como crime 05/02/2021 17h28

  13. Projeto que inclui discriminação como agravante em crimes aguarda votação da Câmara 18/01/2021 17h50

  14. Senadores condenam casos de feminicídio ocorridos no Natal 28/12/2020 12h14

  15. Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada 22/12/2020 15h28

  16. Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa sobre vacina 22/12/2020 09h03

  17. Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa 21/12/2020 10h27

  18. Projeto que criminaliza ataques a jornalistas repercute nas redes sociais 14/12/2020 08h35

  19. Aprovado projeto que torna crime práticas de agentes públicos e de segurança privada baseadas em preconceito 10/12/2020 20h55

  20. Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 20h52