Código Penal

  1. Lasier defende prisão após condenação em segunda instância 10/02/2021 09h11

  2. Furar fila da vacinação pode ser tipificado como crime 05/02/2021 17h28

  3. Projeto que inclui discriminação como agravante em crimes aguarda votação da Câmara 18/01/2021 17h50

  4. Senadores condenam casos de feminicídio ocorridos no Natal 28/12/2020 12h14

  5. Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada 22/12/2020 15h28

  6. Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa sobre vacina 22/12/2020 09h03

  7. Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa 21/12/2020 10h27

  8. Projeto que criminaliza ataques a jornalistas repercute nas redes sociais 14/12/2020 08h35

  9. Aprovado projeto que torna crime práticas de agentes públicos e de segurança privada baseadas em preconceito 10/12/2020 20h55

  10. Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 20h52

  11. Ataques como os ocorridos em Criciúma (SC) e em Cametá (PA) poderão ser enquadrados como terrorismo 07/12/2020 17h47

  12. Há 190 anos, 1º Código Penal do Brasil fixou punições distintas para livres e escravos 04/12/2020 12h21

  13. Senado aprova alteração no Código Penal para detalhar definição do crime de calúnia 03/12/2020 15h43

  14. Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa 02/12/2020 19h41

  15. Senado aprova alteração na definição do crime de denunciação caluniosa 02/12/2020 18h39

  16. Senado deve votar nesta quarta projeto que altera definição de denunciação caluniosa 02/12/2020 08h46

  17. Senado vota nesta quarta alterações no Código Penal e ampliação de atuação da Codevasf 01/12/2020 19h12

  18. Plenário analisa crime de denunciação caluniosa e distribuição de vacinas esta semana 01/12/2020 19h06

  19. Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30

  20. Plenário aprova punição mais rigorosa para quem cometer fraude eletrônica 26/11/2020 09h08