Código Penal

  1. Suspensão de cobertura da imprensa no Alvorada repercute entre senadores 26/05/2020 16h14

  2. Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de imprensa 22/05/2020 12h24

  3. Senadores querem aumentar punição a corrupção em pandemias 20/05/2020 14h23

  4. Plínio Valério quer aumentar pena de peculato quando desvio for ligado à saúde 19/05/2020 15h51

  5. Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 09h03

  6. Homofobia: projetos no Senado buscam combater violência contra população LGBT 18/05/2020 08h45

  7. Brasil celebra no domingo o Dia Nacional de Combate à Homofobia 15/05/2020 08h59

  8. Girão critica STF por julgar ação sobre aborto durante a pandemia 24/04/2020 15h07

  9. Senadores defendem que Congresso, e não o STF, decida sobre o aborto 24/04/2020 14h52

  10. Girão defende classificar como hediondos crimes contra administração em calamidades 15/04/2020 16h07

  11. Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia 08/04/2020 14h32

  12. Criação de Cadastro Nacional de Condenados por Estupro é aprovada na CAE 03/03/2020 17h37

  13. CAE aprova Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro 03/03/2020 15h17

  14. CAE aprova cadastro nacional de estupradores 03/03/2020 12h07

  15. Em homenagem ao 8 de março, CCJ analisa projetos de combate à violência contra a mulher 02/03/2020 13h23

  16. Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 13h12

  17. Uso de robôs para influenciar eleições está na pauta da CCJ 17/02/2020 12h31

  18. Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário 12/02/2020 12h20

  19. CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 10h07

  20. CCJ vota penas alternativas para gestantes ou mães com filhos de até 6 anos 16/01/2020 17h31