Código Civil

  1. Código Civil: comissão de juristas recebe ministro argentino e apresenta relatório 09/02/2024 17h02

  2. Em artigo, presidente de comissão de juristas defende revisão do Código Civil 26/01/2024 12h26

  3. Pacheco: Tributação, normas eleitorais e Código Civil são prioridades de 2024 22/01/2024 10h10

  4. Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil 19/01/2024 14h44

  5. Juristas entregam relatórios temáticos sobre revisão do Código Civil 18/12/2023 20h05

  6. Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil avalia relatórios setoriais 18/12/2023 15h33

  7. Lei que tributa offshores e fundos exclusivos é sancionada 14/12/2023 17h14

  8. Comissão de juristas recebe na Bahia sugestões para o Código Civil 08/12/2023 11h19

  9. Juristas apresentam propostas para atualização do Código Civil 08/12/2023 08h30

  10. Código Civil: Comissão de Juristas recebe contribuições de especialistas em Porto Alegre 20/11/2023 17h07

  11. Comissão da Atualização do do Código Civil recebe sugestões em São Paulo 24/10/2023 10h29

  12. Para debatedores, Código Civil deve refletir novos padrões sociais 24/10/2023 09h36

  13. Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho 28/09/2023 18h31

  14. Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31

  15. Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões 20/09/2023 11h08

  16. Comissão de revisão do Código Civil define grupo de trabalhos 05/09/2023 08h20

  17. Instalada comissão de juristas para reforma do Código Civil 05/09/2023 08h18

  18. Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil 04/09/2023 19h58

  19. Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23

  20. Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46