Código Civil
-
Projeto sobre natureza jurídica de animais atualiza Código Civil 11/01/2022 10h56
-
20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças 10/01/2022 17h15
-
Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens 15/10/2021 12h39
-
Congresso lança novo portal Normas.leg 04/10/2021 20h10
-
Confira as principais decisões do Senado na semana 17/09/2021 15h27
-
Aprovada personalidade jurídica para condomínios de edifícios 17/09/2021 08h53
-
Senado aprova personalidade jurídica para condomínios edilícios 16/09/2021 20h07
-
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais 30/07/2021 10h08
-
Projeto permite a formalização do casamento civil por meio eletrônico 12/07/2021 17h53
-
Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia 08/06/2021 19h02
-
Aprovada criação de fundos filantrópicos emergenciais; texto vai à Câmara 12/05/2021 17h15
-
Senado aprovou medidas de combate à violência doméstica agravada pelo isolamento 21/01/2021 18h27
-
Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia 27/10/2020 11h28
-
Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 10h10
-
Criação de fundo filantrópico para situação de calamidade pode ser facilitada 14/09/2020 08h05
-
Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29
-
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens 09/09/2020 07h58
-
Câmara confirma derrubada de veto sobre regime jurídico especial durante pandemia 20/08/2020 18h20
-
MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 11h20
-
Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 11h23
- Comissão debate importância da Confederação do Equador nos seus 200 anos
- PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado
- Vai ao Plenário PEC que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
- Uso do biometano pela indústria é debatido na Comissão de Infraestrutura
- Viaduto em São José do Rio Preto (SP) terá o nome de Alcides de Freitas Assunção
- Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes
- Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária
- Girão cobra impeachment de Moraes após declaração sobre eleição de conservadores
- Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco
- Debatedores defendem exploração de petróleo da margem equatorial