Código Civil

Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto 17/04/2024 16h09

Anteprojeto do novo Código Civil é apresentado em Plenário 17/04/2024 15h22

Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação 16/04/2024 19h26

Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

Juristas finalizam proposta de atualização do Código Civil com muitas inovações 12/04/2024 16h14

Plenário do Senado vai debater anteprojeto do Código Civil na quarta 12/04/2024 13h05

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta 11/04/2024 17h48

Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta 10/04/2024 19h28

CCJ aprova novo 'marco dos seguros' 10/04/2024 11h57

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto 08/04/2024 09h15

Comissão de juristas para revisão do Código Civil conclui relatório final 05/04/2024 19h47

Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações 05/04/2024 19h42

Código Civil: Comissão de Juristas vota Direito de Família 04/04/2024 16h34

Código Civil: juristas aprovam relatórios sobre direito empresarial e sucessões 03/04/2024 19h46

Comissão de reforma do Código Civil avança na análise de relatórios setoriais 02/04/2024 18h15

Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final 02/04/2024 10h42

Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização 01/04/2024 14h31

Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda 27/03/2024 11h04

Girão aponta 'carga ideológica' no anteprojeto do novo Código Civil 07/03/2024 15h09

'Decisão final é do Parlamento', diz Pacheco sobre atualização do Código Civil 07/03/2024 13h13