Código Civil

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado este mês 15/02/2024 13h10

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual 15/02/2024 10h03

Código Civil: comissão de juristas recebe ministro argentino e apresenta relatório 09/02/2024 17h02

Em artigo, presidente de comissão de juristas defende revisão do Código Civil 26/01/2024 12h26

Pacheco: Tributação, normas eleitorais e Código Civil são prioridades de 2024 22/01/2024 10h10

Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil 19/01/2024 14h44

Juristas entregam relatórios temáticos sobre revisão do Código Civil 18/12/2023 20h05

Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil avalia relatórios setoriais 18/12/2023 15h33

Lei que tributa offshores e fundos exclusivos é sancionada 14/12/2023 17h14

Comissão de juristas recebe na Bahia sugestões para o Código Civil 08/12/2023 11h19

Juristas apresentam propostas para atualização do Código Civil 08/12/2023 08h30

Código Civil: Comissão de Juristas recebe contribuições de especialistas em Porto Alegre 20/11/2023 17h07

Comissão da Atualização do do Código Civil recebe sugestões em São Paulo 24/10/2023 10h29

Para debatedores, Código Civil deve refletir novos padrões sociais 24/10/2023 09h36

Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho 28/09/2023 18h31

Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31

Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões 20/09/2023 11h08

Comissão de revisão do Código Civil define grupo de trabalhos 05/09/2023 08h20

Instalada comissão de juristas para reforma do Código Civil 05/09/2023 08h18

Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil 04/09/2023 19h58