Código Civil

Senado retoma atualização do Código Civil neste ano 22/01/2026 10h46

PL da Dosimetria: veja como ficou o texto aprovado no Senado 18/12/2025 09h04

Para advogados, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas 11/12/2025 16h11

Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

CCJ aprova regras para testamento de emergência 03/12/2025 12h12

Código Civil: especialistas defendem mecanismos para coibir excesso de judicialização 28/11/2025 09h08

Audiência alerta para risco de aumento da judicialização 27/11/2025 17h14

Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate 27/11/2025 14h30

O projeto do Código Civil deixa viúvos e viúvas 'sem nada'? Isso é falso! 24/11/2025 13h32

Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica 14/11/2025 08h46

Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil 13/11/2025 16h24

Atualização do Código Civil deve garantir regras contratuais claras, aponta debate 07/11/2025 17h37

Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

Código Civil: inclusão de direito contratual tem apoio de juristas 07/11/2025 08h20

Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas 06/11/2025 14h58

Projeto do Código Civil tem livro específico sobre direito digital 30/10/2025 16h40

Projeto do novo Código Civil trata animais como seres sencientes 27/10/2025 14h34

Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil 24/10/2025 08h28

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre 'situações jurídicas digitais' 23/10/2025 18h57