Código Civil

  1. O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil 24/07/2026 12h06

  2. Punição para quem divulgar imagem de vítima de crime e acidente volta à Câmara 16/07/2026 09h41

  3. Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara 15/07/2026 20h33

  4. Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência 01/07/2026 12h29

  5. Senado vai votar continuidade do processo de divórcio após morte do cônjuge 12/06/2026 16h19

  6. Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ 10/06/2026 12h13

  7. Audiência de comissão temporária aponta efeitos da atualização do Código Civil 14/05/2026 16h31

  8. Comissão do Código Civil conclui debates com foco em propriedade e contratos 14/05/2026 13h50

  9. Código Civil: especialistas alertam para impactos e possíveis erros em mudanças 07/05/2026 17h07

  10. Comissão do Código Civil debate direito das coisas e direito empresarial 07/05/2026 15h41

  11. Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis 07/05/2026 13h06

  12. Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais 23/04/2026 12h13

  13. Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil 17/04/2026 09h17

  14. Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil 15/04/2026 19h47

  15. Debate critica regras para casamento de adolescentes na reforma do Código Civil 10/04/2026 08h26

  16. Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões 09/04/2026 15h41

  17. Especialistas em direito de família fazem sugestões à comissão do Código Civil 26/03/2026 17h27

  18. Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01

  19. Senado deve padronizar regras sobre penhora de bens 20/03/2026 17h33

  20. Código Civil: comissão conclui debates sobre obrigação de reparar danos 19/03/2026 18h28