Código Civil

  1. Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil avalia relatórios setoriais 18/12/2023 15h33

  2. Lei que tributa offshores e fundos exclusivos é sancionada 14/12/2023 17h14

  3. Comissão de juristas recebe na Bahia sugestões para o Código Civil 08/12/2023 11h19

  4. Juristas apresentam propostas para atualização do Código Civil 08/12/2023 08h30

  5. Código Civil: Comissão de Juristas recebe contribuições de especialistas em Porto Alegre 20/11/2023 17h07

  6. Comissão da Atualização do do Código Civil recebe sugestões em São Paulo 24/10/2023 10h29

  7. Para debatedores, Código Civil deve refletir novos padrões sociais 24/10/2023 09h36

  8. Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho 28/09/2023 18h31

  9. Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31

  10. Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões 20/09/2023 11h08

  11. Comissão de revisão do Código Civil define grupo de trabalhos 05/09/2023 08h20

  12. Instalada comissão de juristas para reforma do Código Civil 05/09/2023 08h18

  13. Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil 04/09/2023 19h58

  14. Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23

  15. Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46

  16. Começam no Senado os trabalhos da comissão de atualização do Código Civil 24/08/2023 19h25

  17. Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07

  18. Senado terá comissão de juristas para atualização do Código Civil 18/08/2023 11h54

  19. Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil 18/08/2023 11h36

  20. Rodrigo Pacheco participa de congresso sobre os 20 anos do Código Civil 15/08/2023 17h10