Código Civil

Senado instala comissão para atualizar o Código Civil 25/09/2025 08h33

Senado instala comissão para modernizar Código Civil 24/09/2025 18h00

Davi Alcolumbre discursa na instalação da comissão para atualização do Código Civil 24/09/2025 17h33

Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta 23/09/2025 19h27

CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça 08/09/2025 11h11

Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa 19/05/2025 16h33

Pacheco lança no Senado livro que discute reforma do Código Civil 02/04/2025 09h06

Rodrigo Pacheco lança livro sobre a reforma do Código Civil 02/04/2025 08h53

Novo Código Civil pode ser analisado pelo Senado 14/02/2025 08h50

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ 18/12/2024 12h46

Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira 03/12/2024 17h37

Projeto destina heranças não reclamadas a saúde, educação e assistência social 28/11/2024 16h37

Projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação vai à CCJ 09/10/2024 14h01

Regulação da guarda compartilhada de animais avança 09/10/2024 10h56

Senado aprova Marco Legal dos Seguros 18/06/2024 21h31

Aprovado na CAE, Marco dos Seguros segue para o Plenário 18/06/2024 15h49

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor 27/05/2024 13h51

Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção 14/05/2024 17h48

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado 17/04/2024 16h49