Código Civil

  1. Atualização do Código Civil: comissão aprova plano de trabalho 02/10/2025 09h01

  2. Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026 01/10/2025 17h36

  3. Senado instala comissão para modernizar Código Civil 25/09/2025 08h57

  4. Senado instala comissão para atualizar o Código Civil 25/09/2025 08h33

  5. Senado instala comissão para modernizar Código Civil 24/09/2025 18h00

  6. Davi Alcolumbre discursa na instalação da comissão para atualização do Código Civil 24/09/2025 17h33

  7. Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta 23/09/2025 19h27

  8. CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça 08/09/2025 11h11

  9. Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa 19/05/2025 16h33

  10. Pacheco lança no Senado livro que discute reforma do Código Civil 02/04/2025 09h06

  11. Rodrigo Pacheco lança livro sobre a reforma do Código Civil 02/04/2025 08h53

  12. Novo Código Civil pode ser analisado pelo Senado 14/02/2025 08h50

  13. Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ 18/12/2024 12h46

  14. Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira 03/12/2024 17h37

  15. Projeto destina heranças não reclamadas a saúde, educação e assistência social 28/11/2024 16h37

  16. Projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação vai à CCJ 09/10/2024 14h01

  17. Regulação da guarda compartilhada de animais avança 09/10/2024 10h56

  18. Senado aprova Marco Legal dos Seguros 18/06/2024 21h31

  19. Aprovado na CAE, Marco dos Seguros segue para o Plenário 18/06/2024 15h49

  20. Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06