Código Civil

CCJ volta a analisar na quarta projetos com medidas de proteção às mulheres 20/03/2023 11h27

Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH 15/03/2023 18h36

Projeto limita a eliminação ou o banimento de internautas de redes sociais 10/03/2023 09h34

Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais 08/03/2023 09h12

Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima 16/01/2023 08h57

Nova lei reduz quórum de deliberação em sociedades limitadas 23/09/2022 11h46

Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas 22/09/2022 14h57

Vai à sanção redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 29/08/2022 20h37

Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas 29/08/2022 19h24

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento 16/08/2022 17h12

Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário 20/07/2022 18h53

CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 06/07/2022 13h10

Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal 04/07/2022 11h11

Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH 15/06/2022 12h42

Durante evento sobre Código Civil, Pacheco destaca comissões de juristas 27/04/2022 11h22

Pacheco celebra 20 anos do Código Civil e destaca parceria entre Legislativo e Judiciário 26/04/2022 14h46

Perdas de mandato devem ser submetidas ao Congresso, avalia Rodrigo Pacheco 26/04/2022 14h39

Projeto de Soraya Thronicke vira lei e permite assembleias virtuais em condomínios 09/03/2022 09h35

Contarato defende projeto que reconhece casamento civil homoafetivo 03/03/2022 10h21

Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção 15/02/2022 21h35