Código Civil

  1. Senado instala comissão para modernizar Código Civil 25/09/2025 08h57

  2. Senado instala comissão para atualizar o Código Civil 25/09/2025 08h33

  3. Senado instala comissão para modernizar Código Civil 24/09/2025 18h00

  4. Davi Alcolumbre discursa na instalação da comissão para atualização do Código Civil 24/09/2025 17h33

  5. Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta 23/09/2025 19h27

  6. CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça 08/09/2025 11h11

  7. Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa 19/05/2025 16h33

  8. Pacheco lança no Senado livro que discute reforma do Código Civil 02/04/2025 09h06

  9. Rodrigo Pacheco lança livro sobre a reforma do Código Civil 02/04/2025 08h53

  10. Novo Código Civil pode ser analisado pelo Senado 14/02/2025 08h50

  11. Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ 18/12/2024 12h46

  12. Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira 03/12/2024 17h37

  13. Projeto destina heranças não reclamadas a saúde, educação e assistência social 28/11/2024 16h37

  14. Projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação vai à CCJ 09/10/2024 14h01

  15. Regulação da guarda compartilhada de animais avança 09/10/2024 10h56

  16. Senado aprova Marco Legal dos Seguros 18/06/2024 21h31

  17. Aprovado na CAE, Marco dos Seguros segue para o Plenário 18/06/2024 15h49

  18. Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

  19. Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor 27/05/2024 13h51

  20. Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção 14/05/2024 17h48