Código Civil

  1. Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29

  2. Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens 09/09/2020 07h58

  3. Câmara confirma derrubada de veto sobre regime jurídico especial durante pandemia 20/08/2020 18h20

  4. MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 11h20

  5. Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 11h23

  6. Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 19h58

  7. Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 11h31

  8. Plenário inclui mortes em pandemias na cobertura de seguros de vida 20/05/2020 20h35

  9. Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 08h55

  10. Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 09h07

  11. Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 13h33

  12. Teto para juros de cartão e de cheque especial está na pauta desta quinta 13/05/2020 11h53

  13. Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 18h07

  14. Governo edita mais normas para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia 27/04/2020 11h10

  15. Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova 'Revista de Informação Legislativa' 24/04/2020 10h09

  16. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19

  17. MP 931 dá mais tempo para empresas fazerem assembleias gerais ordinárias 31/03/2020 14h12

  18. Projeto inclui morte causada por epidemia na cobertura de seguros de vida 27/03/2020 08h52

  19. Randolfe propõe que seguro indenize familiar de quem morrer de covid-19 16/03/2020 09h27

  20. Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 19h29