Código Civil

Pacheco afasta preocupações sobre atualização do Código Civil 07/03/2024 12h59

Comissão de juristas conclui anteprojeto para o novo Código Civil 27/02/2024 09h28

Código Civil: comissão de juristas vota relatório final na 1ª semana de abril 26/02/2024 17h30

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

Novo Código Civil: comissão ouve ministro argentino e apresenta relatório 22/02/2024 17h24

Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação 22/02/2024 09h03

Novo Código Civil: juristas debatem texto final com ministro da Corte Suprema argentina 19/02/2024 19h12

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado este mês 15/02/2024 13h10

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual 15/02/2024 10h03

Código Civil: comissão de juristas recebe ministro argentino e apresenta relatório 09/02/2024 17h02

Em artigo, presidente de comissão de juristas defende revisão do Código Civil 26/01/2024 12h26

Pacheco: Tributação, normas eleitorais e Código Civil são prioridades de 2024 22/01/2024 10h10

Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil 19/01/2024 14h44

Juristas entregam relatórios temáticos sobre revisão do Código Civil 18/12/2023 20h05

Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil avalia relatórios setoriais 18/12/2023 15h33

Lei que tributa offshores e fundos exclusivos é sancionada 14/12/2023 17h14

Comissão de juristas recebe na Bahia sugestões para o Código Civil 08/12/2023 11h19

Juristas apresentam propostas para atualização do Código Civil 08/12/2023 08h30

Código Civil: Comissão de Juristas recebe contribuições de especialistas em Porto Alegre 20/11/2023 17h07

Comissão da Atualização do do Código Civil recebe sugestões em São Paulo 24/10/2023 10h29