Código Civil

Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil 16/10/2025 15h39

Comissão começa a debater atualização do Código Civil 10/10/2025 09h04

Novo Código Civil deve se adaptar à realidade social do século 21, dizem debatedores 09/10/2025 20h50

Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil 09/10/2025 16h13

Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil 08/10/2025 11h14

Comissão que tratará da atualização do Código Civil aprova plano de trabalho 02/10/2025 09h13

Atualização do Código Civil: comissão aprova plano de trabalho 02/10/2025 09h01

Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026 01/10/2025 17h36

Senado instala comissão para modernizar Código Civil 25/09/2025 08h57

Senado instala comissão para atualizar o Código Civil 25/09/2025 08h33

Senado instala comissão para modernizar Código Civil 24/09/2025 18h00

Davi Alcolumbre discursa na instalação da comissão para atualização do Código Civil 24/09/2025 17h33

Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta 23/09/2025 19h27

CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça 08/09/2025 11h11

Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa 19/05/2025 16h33

Pacheco lança no Senado livro que discute reforma do Código Civil 02/04/2025 09h06

Rodrigo Pacheco lança livro sobre a reforma do Código Civil 02/04/2025 08h53

Novo Código Civil pode ser analisado pelo Senado 14/02/2025 08h50

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ 18/12/2024 12h46

Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira 03/12/2024 17h37