Código Civil

  1. Comissão de reforma do Código Civil avança na análise de relatórios setoriais 02/04/2024 18h15

  2. Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final 02/04/2024 10h42

  3. Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização 01/04/2024 14h31

  4. Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda 27/03/2024 11h04

  5. Girão aponta 'carga ideológica' no anteprojeto do novo Código Civil 07/03/2024 15h09

  6. 'Decisão final é do Parlamento', diz Pacheco sobre atualização do Código Civil 07/03/2024 13h13

  7. Pacheco afasta preocupações sobre atualização do Código Civil 07/03/2024 12h59

  8. Comissão de juristas conclui anteprojeto para o novo Código Civil 27/02/2024 09h28

  9. Código Civil: comissão de juristas vota relatório final na 1ª semana de abril 26/02/2024 17h30

  10. Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

  11. Novo Código Civil: comissão ouve ministro argentino e apresenta relatório 22/02/2024 17h24

  12. Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação 22/02/2024 09h03

  13. Novo Código Civil: juristas debatem texto final com ministro da Corte Suprema argentina 19/02/2024 19h12

  14. Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado este mês 15/02/2024 13h10

  15. Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual 15/02/2024 10h03

  16. Código Civil: comissão de juristas recebe ministro argentino e apresenta relatório 09/02/2024 17h02

  17. Em artigo, presidente de comissão de juristas defende revisão do Código Civil 26/01/2024 12h26

  18. Pacheco: Tributação, normas eleitorais e Código Civil são prioridades de 2024 22/01/2024 10h10

  19. Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil 19/01/2024 14h44

  20. Juristas entregam relatórios temáticos sobre revisão do Código Civil 18/12/2023 20h05