Código Civil

Comissão de atualização do Código Civil debate Responsabilidade Civil na quinta 10/03/2026 15h44

Código Civil: comissão defende atualização dos direitos de família e sucessões 05/03/2026 16h42

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas 05/03/2026 15h50

Direito de Família e das Sucessões divide comissão de atualização do Código Civil 05/03/2026 15h15

Comissão debate direito de família e sucessão no Código Civil na quinta-feira 27/02/2026 16h12

Senado retoma atualização do Código Civil neste ano 22/01/2026 10h46

PL da Dosimetria: veja como ficou o texto aprovado no Senado 18/12/2025 09h04

Para advogados, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas 11/12/2025 16h11

Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

CCJ aprova regras para testamento de emergência 03/12/2025 12h12

Código Civil: especialistas defendem mecanismos para coibir excesso de judicialização 28/11/2025 09h08

Audiência alerta para risco de aumento da judicialização 27/11/2025 17h14

Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate 27/11/2025 14h30

O projeto do Código Civil deixa viúvos e viúvas 'sem nada'? Isso é falso! 24/11/2025 13h32

Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica 14/11/2025 08h46

Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil 13/11/2025 16h24

Atualização do Código Civil deve garantir regras contratuais claras, aponta debate 07/11/2025 17h37

Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

Código Civil: inclusão de direito contratual tem apoio de juristas 07/11/2025 08h20