Código Civil

Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil 19/03/2026 15h00

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores 18/03/2026 13h28

Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil 17/03/2026 17h52

Código Civil: obrigação de reparar danos volta ao debate na quinta 13/03/2026 15h45

Comissão do Código Civil debate novos critérios para reparação de danos 12/03/2026 18h21

Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões 12/03/2026 17h51

Comissão de atualização do Código Civil debate Responsabilidade Civil na quinta 10/03/2026 15h44

Código Civil: comissão defende atualização dos direitos de família e sucessões 05/03/2026 16h42

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas 05/03/2026 15h50

Direito de Família e das Sucessões divide comissão de atualização do Código Civil 05/03/2026 15h15

Comissão debate direito de família e sucessão no Código Civil na quinta-feira 27/02/2026 16h12

Senado retoma atualização do Código Civil neste ano 22/01/2026 10h46

PL da Dosimetria: veja como ficou o texto aprovado no Senado 18/12/2025 09h04

Para advogados, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas 11/12/2025 16h11

Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

CCJ aprova regras para testamento de emergência 03/12/2025 12h12

Código Civil: especialistas defendem mecanismos para coibir excesso de judicialização 28/11/2025 09h08

Audiência alerta para risco de aumento da judicialização 27/11/2025 17h14

Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate 27/11/2025 14h30