Código Civil

  1. CCJ aprova regras para testamento de emergência 03/12/2025 12h12

  2. Código Civil: especialistas defendem mecanismos para coibir excesso de judicialização 28/11/2025 09h08

  3. Audiência alerta para risco de aumento da judicialização 27/11/2025 17h14

  4. Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate 27/11/2025 14h30

  5. O projeto do Código Civil deixa viúvos e viúvas 'sem nada'? Isso é falso! 24/11/2025 13h32

  6. Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica 14/11/2025 08h46

  7. Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil 13/11/2025 16h24

  8. Atualização do Código Civil deve garantir regras contratuais claras, aponta debate 07/11/2025 17h37

  9. Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

  10. Código Civil: inclusão de direito contratual tem apoio de juristas 07/11/2025 08h20

  11. Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas 06/11/2025 14h58

  12. Projeto do Código Civil tem livro específico sobre direito digital 30/10/2025 16h40

  13. Projeto do novo Código Civil trata animais como seres sencientes 27/10/2025 14h34

  14. Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil 24/10/2025 08h28

  15. Novo Código Civil: especialistas divergem sobre 'situações jurídicas digitais' 23/10/2025 18h57

  16. Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas 23/10/2025 15h42

  17. Comissão para atualização do Código Civil discute direito digital na quinta 22/10/2025 16h22

  18. Debatedores divergem sobre inclusão de livro sobre direito digital no Código Civil 16/10/2025 19h32

  19. Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil 16/10/2025 15h39

  20. Comissão começa a debater atualização do Código Civil 10/10/2025 09h04