Código Civil

  1. Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil 19/03/2026 15h00

  2. Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores 18/03/2026 13h28

  3. Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil 17/03/2026 17h52

  4. Código Civil: obrigação de reparar danos volta ao debate na quinta 13/03/2026 15h45

  5. Comissão do Código Civil debate novos critérios para reparação de danos 12/03/2026 18h21

  6. Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões 12/03/2026 17h51

  7. Comissão de atualização do Código Civil debate Responsabilidade Civil na quinta 10/03/2026 15h44

  8. Código Civil: comissão defende atualização dos direitos de família e sucessões 05/03/2026 16h42

  9. Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas 05/03/2026 15h50

  10. Direito de Família e das Sucessões divide comissão de atualização do Código Civil 05/03/2026 15h15

  11. Comissão debate direito de família e sucessão no Código Civil na quinta-feira 27/02/2026 16h12

  12. Senado retoma atualização do Código Civil neste ano 22/01/2026 10h46

  13. PL da Dosimetria: veja como ficou o texto aprovado no Senado 18/12/2025 09h04

  14. Para advogados, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas 11/12/2025 16h11

  15. Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

  16. Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

  17. CCJ aprova regras para testamento de emergência 03/12/2025 12h12

  18. Código Civil: especialistas defendem mecanismos para coibir excesso de judicialização 28/11/2025 09h08

  19. Audiência alerta para risco de aumento da judicialização 27/11/2025 17h14

  20. Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate 27/11/2025 14h30