Código Civil

  1. Juristas apresentam propostas para atualização do Código Civil 08/12/2023 08h30

  2. Código Civil: Comissão de Juristas recebe contribuições de especialistas em Porto Alegre 20/11/2023 17h07

  3. Comissão da Atualização do do Código Civil recebe sugestões em São Paulo 24/10/2023 10h29

  4. Para debatedores, Código Civil deve refletir novos padrões sociais 24/10/2023 09h36

  5. Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho 28/09/2023 18h31

  6. Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31

  7. Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões 20/09/2023 11h08

  8. Comissão de revisão do Código Civil define grupo de trabalhos 05/09/2023 08h20

  9. Instalada comissão de juristas para reforma do Código Civil 05/09/2023 08h18

  10. Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil 04/09/2023 19h58

  11. Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23

  12. Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46

  13. Começam no Senado os trabalhos da comissão de atualização do Código Civil 24/08/2023 19h25

  14. Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07

  15. Senado terá comissão de juristas para atualização do Código Civil 18/08/2023 11h54

  16. Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil 18/08/2023 11h36

  17. Rodrigo Pacheco participa de congresso sobre os 20 anos do Código Civil 15/08/2023 17h10

  18. CCJ volta a analisar na quarta projetos com medidas de proteção às mulheres 20/03/2023 11h27

  19. Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH 15/03/2023 18h36

  20. Projeto limita a eliminação ou o banimento de internautas de redes sociais 10/03/2023 09h34