Código Civil

  1. Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho 28/09/2023 18h31  -  Áudio

  2. Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31  -  Comissões

  3. Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões 20/09/2023 11h08  -  Comissões

  4. Comissão de revisão do Código Civil define grupo de trabalhos 05/09/2023 08h20  -  Áudio

  5. Instalada comissão de juristas para reforma do Código Civil 05/09/2023 08h18  -  Vídeo

  6. Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil 04/09/2023 19h58  -  Comissões

  7. Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23  -  Vídeo

  8. Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46  -  Vídeo

  9. Começam no Senado os trabalhos da comissão de atualização do Código Civil 24/08/2023 19h25  -  Áudio

  10. Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07  -  Sanções/Vetos

  11. Senado terá comissão de juristas para atualização do Código Civil 18/08/2023 11h54  -  Vídeo

  12. Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil 18/08/2023 11h36  -  Presidência

  13. Rodrigo Pacheco participa de congresso sobre os 20 anos do Código Civil 15/08/2023 17h10  -  Presidência

  14. CCJ volta a analisar na quarta projetos com medidas de proteção às mulheres 20/03/2023 11h27  -  Comissões

  15. Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH 15/03/2023 18h36  -  Comissões

  16. Projeto limita a eliminação ou o banimento de internautas de redes sociais 10/03/2023 09h34  -  Áudio

  17. Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais 08/03/2023 09h12  -  Projetos

  18. Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima 16/01/2023 08h57  -  Áudio

  19. Nova lei reduz quórum de deliberação em sociedades limitadas 23/09/2022 11h46  -  Áudio

  20. Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas 22/09/2022 14h57  -  Sanções/Vetos