Adolescentes

CDH aprova até 14 anos de prisão por aliciamento de menores 10/09/2025 17h55

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS 10/09/2025 13h14

CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens 08/09/2025 17h15

Plenário avalia aumentar pena para quem insistir em vender bebidas a menores 08/09/2025 15h49

Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57

CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores 03/09/2025 16h32

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31

CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças 03/09/2025 14h59

CDH aprova política de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes 03/09/2025 14h28

Exigência para escola notificar automutilação e suicídio vai ao Plenário 02/09/2025 16h08

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE 02/09/2025 10h47

Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes 01/09/2025 17h31

Plenário aprova a proteção às crianças nas plataformas digitais 28/08/2025 08h19

Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente 27/08/2025 19h50

Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais 27/08/2025 19h44

Paim defende projeto de proteção de menores nas redes sociais 27/08/2025 17h06