Adolescentes
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Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática 13/11/2025 10h15
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Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH 12/11/2025 15h04
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Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção 11/11/2025 19h22
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Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável 05/11/2025 20h07
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Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado 05/11/2025 20h06
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CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56
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CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17
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Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08
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Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime 03/11/2025 19h49
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Plenário aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão 30/10/2025 08h49
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Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados 29/10/2025 18h47
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No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17
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Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36
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CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03
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Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga 29/10/2025 11h32
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CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens 24/10/2025 16h33
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Adolescente infrator pode ter tempo de internação ampliado para até dez anos 22/10/2025 14h56
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CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37
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CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 14h27
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Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 11h47
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