Adolescentes
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Vai a Plenário aumento de pena para fornecimento de droga ou bebida a menor 20/08/2025 14h15
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Criação de campanha nacional contra suicídio segue para sanção 20/08/2025 11h09
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Augusta Brito cobra regulação de redes para proteger crianças e adolescentes 19/08/2025 16h48
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Comitê finaliza documento com princípios para nortear regulação de redes sociais 18/08/2025 16h12
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CDH vota direito da mulher de se ausentar de audiência com agressor 18/08/2025 15h54
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Paim destaca Programa Jovem Senador e proteção de crianças na internet 18/08/2025 15h36
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Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara 14/08/2025 13h31
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CCJ vai promover audiência pública sobre sexualização de menores na internet 13/08/2025 16h47
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Aumento do tempo de internação de menores infratores avança 13/08/2025 16h45
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Senadores se mobilizam para frear adultização de crianças nas redes sociais 13/08/2025 09h11
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Bagattoli defende instalação de CPI para investigar sexualização de crianças 13/08/2025 09h03
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Teresa Leitão destaca denúncias de exploração infantil nas redes sociais 12/08/2025 17h14
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CPI da Adultização tem assinaturas suficientes para ser protocolada 12/08/2025 12h03
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Projeto estabelece estímulo para melhorar qualidade no acolhimento familiar 31/07/2025 17h11
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CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos 29/07/2025 15h42
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Sistema de alerta de desaparecimento pode ser ampliado 25/07/2025 10h53
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Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre 22/07/2025 16h31
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CDH tem 60 propostas aprovadas na primeira metade do ano 22/07/2025 13h43
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Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos 18/07/2025 16h47
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Aumento de pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores avança 16/07/2025 13h02
- 20h47 Áreas de livre comércio Senado aprova o Projeto de Lei Complementar 77/2026, que trata de benefício tributário para áreas de livre comércio e de despesas obrigatórias, como ressalvas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- 19h51 Formação de atletas O Senado aprovou o PL 1.476/2022, que obriga clubes que formam atletas a registrar seus programas de treinamento no Conselho da Criança e do Adolescente do município onde estão localizados. O projeto vai à sanção.
- 19h07 Misoginia O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo. O texto vai à Câmara dos Deputados.
- Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
- Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio
- Nova regra amplia supervisão sobre organizações esportivas de base
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