Adolescentes

Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH 12/11/2025 15h04

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção 11/11/2025 19h22

Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável 05/11/2025 20h07

Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado 05/11/2025 20h06

CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56

CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17

Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08

Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime 03/11/2025 19h49

Plenário aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão 30/10/2025 08h49

Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados 29/10/2025 18h47

No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga 29/10/2025 11h32

CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens 24/10/2025 16h33

Adolescente infrator pode ter tempo de internação ampliado para até dez anos 22/10/2025 14h56

CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 14h27

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 11h47

Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56