Adolescentes

  1. CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51

  2. CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50

  3. CCJ vota aumento de penas para crimes violentos 30/09/2025 16h01

  4. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  5. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  6. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

  7. Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

  8. Participantes de seminário defendem mais apoio à formação esportiva 18/09/2025 13h43

  9. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

  10. Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

  11. No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

  12. Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37

  13. Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

  14. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  15. Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores 17/09/2025 08h57

  16. Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18 17/09/2025 08h40

  17. Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores 16/09/2025 17h10

  18. CEsp promove 3º painel do seminário sobre formação esportiva de jovens 15/09/2025 18h01

  19. CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31

  20. Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02