Adolescentes

Projeto aprovado reforça proibição de relação com menor de 14 anos 26/02/2026 09h05

Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates 25/02/2026 18h05

Pais de crianças com câncer podem ter dispensa sem desconto salarial 25/02/2026 15h32

CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares 25/02/2026 14h01

Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho 25/02/2026 13h39

Magno Malta pede investigação de juízes que inocentaram acusado de estupro 24/02/2026 19h28

Senadores cobram da Meta mais rastreabilidade e reparação às vítimas de golpes 24/02/2026 16h09

Projeto impede relativização do crime de estupro de vulnerável 23/02/2026 18h23

Debate aponta importância de políticas públicas para crianças com altas habilidades 23/02/2026 17h35

Superdotados precisam de políticas e profissionais capacitados, aponta debate 23/02/2026 15h33

Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos 23/02/2026 09h56

Senadores debatem proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 12/02/2026 18h24

Carnaval: audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores 12/02/2026 15h25

Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval 12/02/2026 14h59

CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento 11/02/2026 12h11

Senadores querem punição mais severa a quem maltrata animais 10/02/2026 08h47

CDH debate violações de direitos de crianças e adolescentes no Carnaval 09/02/2026 16h26

CDH define temas de audiências públicas para 2026 09/02/2026 12h18

CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento 09/02/2026 10h53

Projetos aprimoram mecanismos de busca de desaparecidos 06/02/2026 13h47