Adolescentes

  1. Aumento de pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores avança 16/07/2025 13h02

  2. Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves 16/07/2025 07h37

  3. Damares: É necessário atualizar o Estatuto de Criança e do Adolescente 15/07/2025 19h29

  4. Debatedores defendem na CDH atuação da sociedade na educação 14/07/2025 17h30

  5. CDH debate direitos de crianças e jovens previstos no ECA 10/07/2025 18h00

  6. Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 16h49

  7. CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas 09/07/2025 12h48

  8. Projeto mira redução do uso de telas por crianças e adolescentes 04/07/2025 18h14

  9. Combate à depressão pode ganhar política permanente 03/07/2025 20h22

  10. Avança projeto que proíbe contingenciamento de fundo para crianças e adolescentes 03/07/2025 14h32

  11. Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

  12. Vai à Plenário projeto que torna ações de conscientização sobre a depressão permanentes 02/07/2025 18h03

  13. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  14. Bloqueio do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente deve ser proibido, decide CDH 02/07/2025 12h00

  15. Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores 02/07/2025 09h19

  16. Damares relata casos de abuso e tráfico infantil durante missão da CDH no Marajó 01/07/2025 17h15

  17. Política de enfrentamento ao HPV vai à sanção 25/06/2025 21h13

  18. Avança garantia de acesso à água potável nas escolas públicas 13/06/2025 10h15

  19. Pena maior por descumprir medidas protetivas para menores passa na CDH 11/06/2025 16h11

  20. Política de enfrentamento ao HPV vai a Plenário com urgência 11/06/2025 15h04