Adolescentes

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

CSP aprova até dez anos de internação maior para adolescente infrator 09/06/2026 13h56

Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP 09/06/2026 12h50

PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta 08/06/2026 17h07

CI vota na terça aumento de pena para roubo de combustíveis 08/06/2026 12h52

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil 08/06/2026 10h02

Câncer infantil: campanhas de conscientização terão foco em diagnóstico precoce 02/06/2026 17h12

Senado susta norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes 02/06/2026 17h02

CDH aprova sustar norma sobre aborto em criança vítima de estupro 02/06/2026 13h24

Sustação de norma sobre aborto em menor vítima de estupro vai a Plenário 02/06/2026 12h59

Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital 01/06/2026 17h40

Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto 29/05/2026 17h01

Confúcio Moura: Cigarros eletrônicos são armadilhas para os jovens 29/05/2026 12h04

Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei 28/05/2026 16h26

Senado analisa políticas voltadas ao contato de crianças com a natureza 28/05/2026 12h13

CDH aprova proibição de publicidade em jogos eletrônicos para crianças 28/05/2026 09h07

Avança proteção na internet de crianças e adolescentes vítimas de violência 28/05/2026 09h00

Damares defende mais rigor no combate à violência sexual contra crianças 27/05/2026 17h23

CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças 27/05/2026 13h36