Adolescentes
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Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49
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CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36
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Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores 17/09/2025 08h57
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Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18 17/09/2025 08h40
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Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores 16/09/2025 17h10
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CEsp promove 3º painel do seminário sobre formação esportiva de jovens 15/09/2025 18h01
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CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31
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Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02
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Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 15/09/2025 09h26
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Programas internacionais podem ajudar esporte de base no país, aponta debate 12/09/2025 15h06
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CDH aprova pena de até 14 anos para aliciamento de criança ou adolescente 11/09/2025 10h58
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CDH aprova até 14 anos de prisão por aliciamento de menores 10/09/2025 17h55
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CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48
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Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS 10/09/2025 13h14
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CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens 08/09/2025 17h15
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Plenário avalia aumentar pena para quem insistir em vender bebidas a menores 08/09/2025 15h49
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Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26
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Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57
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CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores 03/09/2025 16h32
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Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03
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