Adolescentes

Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil 30/06/2026 15h33

Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores 26/06/2026 14h58

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

Ação integrada reforça proteção a crianças e adolescentes, conclui debate na CDH 24/06/2026 08h47

Violência infantojuvenil já gerou mais de 115 mil denúncias em 2026 23/06/2026 17h33

Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37

CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento 17/06/2026 12h01

CE vota autorização judicial para menores em shows transmitidos na internet 15/06/2026 14h48

Transferência automática de pensão alimentícia vai a Plenário 10/06/2026 14h09

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ 10/06/2026 13h39

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

CSP aprova até dez anos de internação maior para adolescente infrator 09/06/2026 13h56

Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP 09/06/2026 12h50

PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta 08/06/2026 17h07

CI vota na terça aumento de pena para roubo de combustíveis 08/06/2026 12h52

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil 08/06/2026 10h02

Câncer infantil: campanhas de conscientização terão foco em diagnóstico precoce 02/06/2026 17h12

Senado susta norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes 02/06/2026 17h02

CDH aprova sustar norma sobre aborto em criança vítima de estupro 02/06/2026 13h24