Adolescentes

  1. Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores 16/09/2025 17h10

  2. CEsp promove 3º painel do seminário sobre formação esportiva de jovens 15/09/2025 18h01

  3. CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31

  4. Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

  5. Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 15/09/2025 09h26

  6. Programas internacionais podem ajudar esporte de base no país, aponta debate 12/09/2025 15h06

  7. CDH aprova pena de até 14 anos para aliciamento de criança ou adolescente 11/09/2025 10h58

  8. CDH aprova até 14 anos de prisão por aliciamento de menores 10/09/2025 17h55

  9. CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

  10. Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS 10/09/2025 13h14

  11. CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens 08/09/2025 17h15

  12. Plenário avalia aumentar pena para quem insistir em vender bebidas a menores 08/09/2025 15h49

  13. Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

  14. Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57

  15. CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores 03/09/2025 16h32

  16. Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

  17. Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

  18. CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31

  19. CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças 03/09/2025 14h59

  20. CDH aprova política de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes 03/09/2025 14h28