Adolescentes

  1. Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

  2. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  3. Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores 17/09/2025 08h57

  4. Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18 17/09/2025 08h40

  5. Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores 16/09/2025 17h10

  6. CEsp promove 3º painel do seminário sobre formação esportiva de jovens 15/09/2025 18h01

  7. CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31

  8. Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

  9. Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 15/09/2025 09h26

  10. Programas internacionais podem ajudar esporte de base no país, aponta debate 12/09/2025 15h06

  11. CDH aprova pena de até 14 anos para aliciamento de criança ou adolescente 11/09/2025 10h58

  12. CDH aprova até 14 anos de prisão por aliciamento de menores 10/09/2025 17h55

  13. CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

  14. Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS 10/09/2025 13h14

  15. CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens 08/09/2025 17h15

  16. Plenário avalia aumentar pena para quem insistir em vender bebidas a menores 08/09/2025 15h49

  17. Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

  18. Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57

  19. CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores 03/09/2025 16h32

  20. Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03