Adolescentes

  1. Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37

  2. CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento 17/06/2026 12h01

  3. CE vota autorização judicial para menores em shows transmitidos na internet 15/06/2026 14h48

  4. Transferência automática de pensão alimentícia vai a Plenário 10/06/2026 14h09

  5. Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ 10/06/2026 13h39

  6. Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

  7. CSP aprova até dez anos de internação maior para adolescente infrator 09/06/2026 13h56

  8. Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP 09/06/2026 12h50

  9. PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta 08/06/2026 17h07

  10. CI vota na terça aumento de pena para roubo de combustíveis 08/06/2026 12h52

  11. Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

  12. Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil 08/06/2026 10h02

  13. Câncer infantil: campanhas de conscientização terão foco em diagnóstico precoce 02/06/2026 17h12

  14. Senado susta norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes 02/06/2026 17h02

  15. CDH aprova sustar norma sobre aborto em criança vítima de estupro 02/06/2026 13h24

  16. Sustação de norma sobre aborto em menor vítima de estupro vai a Plenário 02/06/2026 12h59

  17. Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital 01/06/2026 17h40

  18. Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto 29/05/2026 17h01

  19. Confúcio Moura: Cigarros eletrônicos são armadilhas para os jovens 29/05/2026 12h04

  20. Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei 28/05/2026 16h26