Adolescentes

  1. CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas 09/07/2025 12h48

  2. Projeto mira redução do uso de telas por crianças e adolescentes 04/07/2025 18h14

  3. Combate à depressão pode ganhar política permanente 03/07/2025 20h22

  4. Avança projeto que proíbe contingenciamento de fundo para crianças e adolescentes 03/07/2025 14h32

  5. Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

  6. Vai à Plenário projeto que torna ações de conscientização sobre a depressão permanentes 02/07/2025 18h03

  7. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  8. Bloqueio do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente deve ser proibido, decide CDH 02/07/2025 12h00

  9. Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores 02/07/2025 09h19

  10. Damares relata casos de abuso e tráfico infantil durante missão da CDH no Marajó 01/07/2025 17h15

  11. Política de enfrentamento ao HPV vai à sanção 25/06/2025 21h13

  12. Avança garantia de acesso à água potável nas escolas públicas 13/06/2025 10h15

  13. Pena maior por descumprir medidas protetivas para menores passa na CDH 11/06/2025 16h11

  14. Política de enfrentamento ao HPV vai a Plenário com urgência 11/06/2025 15h04

  15. Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21

  16. Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto 11/06/2025 13h15

  17. Proibição de visita íntima a adolescente privado de liberdade segue para a CCJ 10/06/2025 12h13

  18. Pessoas que lutam pela adoção tardia são homenageadas pelo Senado 30/05/2025 11h39

  19. CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46

  20. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36