Adolescentes

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves 16/07/2025 07h37

Damares: É necessário atualizar o Estatuto de Criança e do Adolescente 15/07/2025 19h29

Debatedores defendem na CDH atuação da sociedade na educação 14/07/2025 17h30

CDH debate direitos de crianças e jovens previstos no ECA 10/07/2025 18h00

Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 16h49

CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas 09/07/2025 12h48

Projeto mira redução do uso de telas por crianças e adolescentes 04/07/2025 18h14

Combate à depressão pode ganhar política permanente 03/07/2025 20h22

Avança projeto que proíbe contingenciamento de fundo para crianças e adolescentes 03/07/2025 14h32

Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

Vai à Plenário projeto que torna ações de conscientização sobre a depressão permanentes 02/07/2025 18h03

Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

Bloqueio do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente deve ser proibido, decide CDH 02/07/2025 12h00

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores 02/07/2025 09h19

Damares relata casos de abuso e tráfico infantil durante missão da CDH no Marajó 01/07/2025 17h15

Política de enfrentamento ao HPV vai à sanção 25/06/2025 21h13

Avança garantia de acesso à água potável nas escolas públicas 13/06/2025 10h15

Pena maior por descumprir medidas protetivas para menores passa na CDH 11/06/2025 16h11

Política de enfrentamento ao HPV vai a Plenário com urgência 11/06/2025 15h04

Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21