Adolescentes

CE aprova registro de formação de atletas em conselhos municipais da criança 04/03/2026 15h29

Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02

CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55

Conselho de Comunicação Social destaca importância da implementação do ECA Digital 02/03/2026 22h34

Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições 02/03/2026 17h02

Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate 02/03/2026 14h19

ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate 02/03/2026 13h35

Minha Casa, Minha Vida: projeto dá prioridade a famílias com órfãos por feminicídio 27/02/2026 16h57

Projeto de lei inclui prevenção ao tabagismo em currículos escolares 27/02/2026 11h52

Comissão repudia relativização de violência sexual contra menor 26/02/2026 09h09

Projeto aprovado reforça proibição de relação com menor de 14 anos 26/02/2026 09h05

Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates 25/02/2026 18h05

Pais de crianças com câncer podem ter dispensa sem desconto salarial 25/02/2026 15h32

CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares 25/02/2026 14h01

Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho 25/02/2026 13h39

Magno Malta pede investigação de juízes que inocentaram acusado de estupro 24/02/2026 19h28

Senadores cobram da Meta mais rastreabilidade e reparação às vítimas de golpes 24/02/2026 16h09

Projeto impede relativização do crime de estupro de vulnerável 23/02/2026 18h23

Debate aponta importância de políticas públicas para crianças com altas habilidades 23/02/2026 17h35