Adolescentes

Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

Participantes de seminário defendem mais apoio à formação esportiva 18/09/2025 13h43

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores 17/09/2025 08h57

Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18 17/09/2025 08h40

Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores 16/09/2025 17h10

CEsp promove 3º painel do seminário sobre formação esportiva de jovens 15/09/2025 18h01

CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31

Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 15/09/2025 09h26

Programas internacionais podem ajudar esporte de base no país, aponta debate 12/09/2025 15h06

CDH aprova pena de até 14 anos para aliciamento de criança ou adolescente 11/09/2025 10h58

CDH aprova até 14 anos de prisão por aliciamento de menores 10/09/2025 17h55