Adolescentes

  1. Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 17h28

  2. CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08

  3. CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil 11/03/2026 14h43

  4. Na CPI do Crime Organizado, juíza alerta para recrutamento de jovens por facções 10/03/2026 15h44

  5. Estado precisa impedir aliciamento de crianças pelo crime, diz juíza à CPI 10/03/2026 12h30

  6. CPI do Crime debate menores aliciados e ouve governador do RS e empresário 09/03/2026 16h52

  7. CAS avalia ações para conter evasão escolar de mães e pais adolescentes 09/03/2026 16h49

  8. CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes por facções 09/03/2026 14h57

  9. Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional 06/03/2026 17h15

  10. CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes na terça 06/03/2026 10h21

  11. CE aprova registro de formação de atletas em conselhos municipais da criança 04/03/2026 15h29

  12. Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20

  13. Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02

  14. CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55

  15. Conselho de Comunicação Social destaca importância da implementação do ECA Digital 02/03/2026 22h34

  16. Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições 02/03/2026 17h02

  17. Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate 02/03/2026 14h19

  18. ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate 02/03/2026 13h35

  19. Minha Casa, Minha Vida: projeto dá prioridade a famílias com órfãos por feminicídio 27/02/2026 16h57

  20. Projeto de lei inclui prevenção ao tabagismo em currículos escolares 27/02/2026 11h52