Adolescentes

  1. Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21

  2. Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto 11/06/2025 13h15

  3. Proibição de visita íntima a adolescente privado de liberdade segue para a CCJ 10/06/2025 12h13

  4. Pessoas que lutam pela adoção tardia são homenageadas pelo Senado 30/05/2025 11h39

  5. CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46

  6. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

  7. Petecão defende supervisão obrigatória de pais sobre filhos no ambiente digital 28/05/2025 10h30

  8. Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia, na sua 4ª edição, nesta quinta 26/05/2025 16h10

  9. CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes 23/05/2025 10h03

  10. Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana 21/05/2025 15h33

  11. CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes 21/05/2025 14h52

  12. CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda 21/05/2025 13h59

  13. Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional 21/05/2025 13h07

  14. Agentes públicos terão proteção ao denunciar maus-tratos a menores 20/05/2025 13h46

  15. Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores 20/05/2025 12h15

  16. Especialistas cobram maior articulação na rede de proteção a crianças e adolescentes 19/05/2025 18h50

  17. CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica 19/05/2025 17h20

  18. CSP analisa ampliação de prerrogativa de policiais na defesa de idosos 19/05/2025 16h27

  19. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate na CDH 19/05/2025 15h25

  20. CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças 16/05/2025 14h41