Adolescentes

Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH 08/04/2026 15h33

Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos 08/04/2026 14h35

Escolas deverão orientar sobre prevenção à pedofilia e uso de redes, aprova CDH 08/04/2026 12h46

Ensino domiciliar para casos especiais segue à Câmara 08/04/2026 09h02

Paulo Paim alerta para crise de saúde mental entre jovens brasileiros 07/04/2026 15h42

Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara 07/04/2026 15h34

Crianças sofrem danos ao experimentar cigarros eletrônicos, alertam debatedores 07/04/2026 08h54

Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas 06/04/2026 18h31

Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate 06/04/2026 13h09

Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao 31/03/2026 18h26

Subcomissão sobre câncer termina propondo vacinação em massa contra HPV 31/03/2026 17h59

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais 25/03/2026 12h41

Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado 20/03/2026 12h33

Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado 19/03/2026 14h27

CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente 18/03/2026 14h00

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor 17/03/2026 09h17

Chega ao Senado projeto que libera venda de spray de pimenta para mulheres 13/03/2026 15h10

Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02

Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 17h28