Adolescentes
-
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara 07/04/2026 15h34
-
Crianças sofrem danos ao experimentar cigarros eletrônicos, alertam debatedores 07/04/2026 08h54
-
Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas 06/04/2026 18h31
-
Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate 06/04/2026 13h09
-
Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao 31/03/2026 18h26
-
Subcomissão sobre câncer termina propondo vacinação em massa contra HPV 31/03/2026 17h59
-
CDH aprova penas maiores para crimes sexuais 25/03/2026 12h41
-
Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado 20/03/2026 12h33
-
Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado 19/03/2026 14h27
-
CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00
-
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente 18/03/2026 14h00
-
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor 17/03/2026 09h17
-
Chega ao Senado projeto que libera venda de spray de pimenta para mulheres 13/03/2026 15h10
-
Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02
-
Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 17h28
-
CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08
-
CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil 11/03/2026 14h43
-
Na CPI do Crime Organizado, juíza alerta para recrutamento de jovens por facções 10/03/2026 15h44
-
Estado precisa impedir aliciamento de crianças pelo crime, diz juíza à CPI 10/03/2026 12h30
-
CPI do Crime debate menores aliciados e ouve governador do RS e empresário 09/03/2026 16h52
- Ideias enviadas via e-Cidadania viraram projetos de lei em 2026
- Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
- CCJ deve votar projeto que classifica desaparecimentos para agilizar buscas
- Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação
- Lei cria Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque, no Amapá
- MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias
- Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona
- Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado
- Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
- Governo proíbe bets no Brasil; MP segue para análise do Congresso