Adolescentes

  1. CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56

  2. CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17

  3. Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08

  4. Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime 03/11/2025 19h49

  5. Plenário aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão 30/10/2025 08h49

  6. Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados 29/10/2025 18h47

  7. No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

  8. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

  9. CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

  10. Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga 29/10/2025 11h32

  11. CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens 24/10/2025 16h33

  12. Adolescente infrator pode ter tempo de internação ampliado para até dez anos 22/10/2025 14h56

  13. CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

  14. CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 14h27

  15. Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 11h47

  16. Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

  17. Fim do regime aberto para líder de facção avança 21/10/2025 15h56

  18. CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena 20/10/2025 12h01

  19. Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44

  20. Debatedores defendem continuidade do Programa Segundo Tempo 13/10/2025 08h42