Adolescentes
-
CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50
-
CCJ vota aumento de penas para crimes violentos 30/09/2025 16h01
-
Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15
-
Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33
-
Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19
-
Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45
-
Participantes de seminário defendem mais apoio à formação esportiva 18/09/2025 13h43
-
Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49
-
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53
-
No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29
-
Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37
-
Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49
-
CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36
-
Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores 17/09/2025 08h57
-
Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18 17/09/2025 08h40
-
Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores 16/09/2025 17h10
-
CEsp promove 3º painel do seminário sobre formação esportiva de jovens 15/09/2025 18h01
-
CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31
-
Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02
-
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 15/09/2025 09h26
- Entenda a criação da Universidade Federal Indígena
- Papel do policial legislativo é reconhecido em sessão solene: 'guardiões'
- Confira as principais datas do calendário eleitoral
- Girão contesta leilão de reserva da capacidade do setor elétrico
- Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores
- Salvem os jumentos
- Eleições 2026: veja quando começa campanha eleitoral e as datas de votação
- Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto
- Senadores manifestam solidariedade às vítimas de terremotos na Venezuela
- Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores