Decisões e debates nas comissões
Da Redação | 05/12/2011, 13h45
Quinta-feira (8)
Serviços de Infra-EstruturaMinistra do Planejamento nega transferência do PAC para a Casa Civil
AcessibilidadeAprovados na CDH projetos em benefício de pessoas com deficiência
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e ControleNegromonte nega participação em mudança de parecer sobre obra da Copa em Cuiabá
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaMarta Suplicy propõe nova versão de projeto contra discriminação de homossexuais
Mulheres vítimas de violência terão assegurado direito à cirurgia plástica reparadora de sequelas
Jovens de abrigos poderão ter prioridade no Projovem Trabalhador
Comissão aprova lugar para obeso mórbido no transporte público
Agricultura e Reforma AgráriaMinistério da Pesca quer aumentar consumo de peixe no Brasil
Ministro da Pesca quer recursos do Fundo da Amazônia para desenvolver aquicultura no Norte do país
Relações Exteriores e Defesa NacionalComissão de Relações Exteriores congratula Venezuela pelos 200 anos de independência
Aprovado acordo Brasil/Quênia em benefício de dependentes de pessoal diplomático
Aprovado embaixador para Guiné-Bissau
Aprovados mais 1.293 cargos para o Itamaraty
Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoVotação de relatórios setoriais do Orçamento será retomada na próxima semana
Rio+20Organizações sociais consideram modelo de mercado inadequado para lidar com mudanças climáticas
Quarta-feira (7)
Educação, Cultura e EsporteAlunos do Senai e do Senac recebem homenagem por conquistas em Olimpíada do Ensino Técnico
Artistas apoiam projeto de lei do Senado que concede seguro-desemprego para a categoria
Constituição, Justiça e CidadaniaEunício destaca empenho do Senado em aprovar proposta de consenso de novo Código Florestal
Política Nacional de Mobilidade Urbana vai ao Plenário em regime de urgência
Aprovada criação de cargos de juiz auditor e substituto na Justiça Militar
Aprovada uniformização de medidas socioeducativas para adolescente infrator
Subcomissão da Amazônia e da Faixa de FronteiraFaixa de Fronteira e Amazônia podem ganhar plano nacional de desenvolvimento
Assuntos SociaisCAS aprova projeto que proíbe uso de substância cancerígena na fabricação de mamadeiras e chupetas
Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo para receber complemento do FGTS
Projeto que cria sistema de controle de acidentes de consumo passa na CAS
CAS aprova regulamentação da atividade de 'disc-jockey'
CAS aprova projeto que rege trabalho em usinas nucleares
CAS aprova fim de carência para benefícios previdenciários de portadores de esclerose amiotrófica
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaDebate sobre indústria do petróleo é cancelado por Comissão de Ciência e Tecnologia
Terça-feira (6)
Desenvolvimento Regional e TurismoCDR aprova projeto sobre investimentos do BNDES e combate à prostituição infanto-juvenil
Aprovado maior rigor com o turismo sexual
Assuntos SociaisProjeto facilita operações de crédito de estados e municípios inadimplentes
Constituição,Justiça e CidadaniaTemas polêmicos marcam sabatina de Rosa Weber ao STF
CCJ aprova indicação de Rosa Weber para o Supremo
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e ControleCMA aprova projeto que cria estatal do bioma brasileiro
Aprovado na CMA projeto que incentiva turismo rural
Educação, Cultura e EsporteCE aprova novos critérios para compra e distribuição de material didático na rede pública de ensino
CE aprova regulamentação de profissões das áreas de embelezamento e estética
Comissão aprova 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação e ciência e tecnologia
Assuntos EconômicosAprovado projeto que autoriza oferta de planos de saúde com cobertura reduzida
Contagem de matrículas de pré-escola em instituições conveniadas pelo Fundeb pode ser prorrogada
Vai à Câmara projeto que reserva dinheiro de loterias para atender calamidades
Vai à Câmara desconto maior no IR para patrão que facilitar educação de doméstico
Produtor poderá ter isenção do ITR por calamidade pública desde o momento do prejuízo
Crédito externo de até US$ 15 bilhões deve financiar modernização da gestão de bens da União
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoEducação, cultura, ciência e esporte terão 15% a mais de recursos no Orçamento
CMO suspende reunião para aguardar relatórios setoriais do orçamento 2012
Políticas Sociais para Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras DrogasSubcomissão recomenda dar mais poderes à Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas
OrçamentoCMO recebe mais três relatórios setoriais ao Orçamento 2012
Segunda-feira (5)
Tráfico de pessoasGoverno americano sugere leis mais simples e foco na escravização para combater tráfico de pessoas
Governo não está preparado para combater o tráfico de pessoas, diz relatora de CPI
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaCDH conclui ciclo de debates sobre Campanha da Legalidade com homenagem a Brizola
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaDelegação de Massachussets visita o Senado, 'em busca de parcerias'
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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