Matérias - Março de 2007
- 16h59 Área de Proteção Ambiental e Floresta do Jamanxim (PA) O Senado aprovou o PL 2.486/2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a respectiva Área de Proteção Ambiental, ambas localizadas em Novo Progresso (PA). O projeto vai à sanção presidencial.
- 16h58 Crimes contra profissionais da saúde e educação O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.672/2025, que agrava penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação no exercício das funções ou em razão delas. A proposta retorna à Câmara dos Deputados.
- 16h45 Crédito para hospitais filantrópicos O Senado aprova o PL 2.465/2026, que prorroga prazo de aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas e instituições sem fins lucrativos. Segue para sanção presidencial.
- Para Plínio Valério, 'ativismo climático' condena Amazônia à pobreza
- Protocolo para atendimento de infarto no SUS é aprovado em comissão
- Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
- Junho Vermelho, mês de conscientização para doação de sangue, pode virar lei
- CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica