Paim destaca projetos do PAC em favor do Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário, nesta sexta-feira (9), projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e direcionados a seu estado. Entre eles, citou a duplicação das rodovias BR 448 (Esteio-Sapucaia) e BR 386 (Tabaí-Estrela), além das obras do molhe e de dragagem do Porto de Rio Grande. As obras listadas, como salientou, sempre foram por ele defendidas junto ao governo, na tribuna e em audiências.

- Acredito que a conclusão dessas obras abrirá novos caminhos para o desenvolvimento econômico do estado, aumentando as exportações gaúchas e facilitando o escoamento da produção nacional - disse.

Paim justificou a iniciativa de divulgar as obras porque, como explicou, sempre colocou seu mandato a serviço do estado que representa, ao lado das reivindicações em favor dos trabalhadores e das minorias. Além disso, salientou a importância de divulgar o PAC por este ainda ser desconhecido por 71% da população de seu estado, como apurado em pesquisa nacional realizada pelo Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp).

- Acredito que poderemos apresentar um aumento no ritmo de crescimento do país com o PAC, que poderá contribuir para melhorar a distribuição de renda e gerar novos empregos e, assim, diminuir a violência que hoje avança sobre todos nós - avaliou.

Salário mínimo

Paim disse ter ficado satisfeito com o fato de que, no PAC, tenha sido adotado instrumento de proteção ao salário mínimo - embora não nos termos aprovados pela comissão mista da qual ele foi relator, que defendeu a reposição anual da inflação mais o dobro da variação do Produto Interno Bruto (PIB). Lamentou, por outro lado, que o programa tenha deixado de lado dessa proteção - mesmo aquém do desejado - as aposentadorias e pensões da Previdência.

- Eles (aposentados e pensionistas) já estão com uma defasagem de 70% dos seus vencimentos em relação ao número de salários mínimos que recebiam quando se aposentaram - disse.

Mas houve avanço do governo, como avaliou Paim, em relação ao fundo sustentado com R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para financiar projetos de infra-estrutura. O senador considerou uma vitória o anúncio de que os recursos do chamado FI-FGTS, proposto no PAC, vão ter uma rentabilidade mínima igual à que já existe para o FGTS (TR mais 3%).

- Fui o primeiro parlamentar a dizer que, na forma que estava, não ia dar. Os recursos do FGTS constituem patrimônio dos trabalhadores e não podem ser usados em nenhuma operação de risco - disse.

No final do pronunciamento, Paim registrou solidariedade ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que se encontra hospitalizado em São Paulo. Lembrou que na última quarta-feira (7) Antonio Carlos, que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), atendeu seu pedido para colocar na pauta de votação da comissão projeto de lei de sua autoria que prevê a criação de fundo para o ensino profissionalizante.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)