Alvaro Dias critica decisão do governo de reduzir rentabilidade das cadernetas de poupança

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou, nesta sexta-feira (9), em discurso no Plenário, a decisão do governo de reduzir a rentabilidade das cadernetas de poupança, por meio de mudança na variação da TR (Taxa Referencial), apurada a partir do rendimento dos CDBs (Certificados de Depósito Bancário) e dos RDBs (Recibos de Depósitos Bancários). Para o senador, tal decisão demonstra a opção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo banqueiros, prejudicando titulares de 75 milhões de contas de poupança e de 514 milhões de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A decisão foi tomada, segundo o senador, simplesmente para evitar a migração de aplicadores dos fundos de renda fixa, em especial os fundos DI, para a poupança, já que, com a queda dos juros, as cadernetas estavam oferecendo melhores rendimentos. A explicação do governo foi a de que, com a redução da aplicação nos fundos, os bancos estavam encontrando dificuldades para colocação de títulos públicos no mercado.

- Os bancos e os banqueiros, senhores senadores, realmente muito penhoradamente agradecem ao governo do presidente Lula - disse o parlamentar.

As críticas de Alvaro Dias foram feitas com base em editorial publicado na quinta-feira (8) pelo jornal Folha de São Paulo, intitulado "Governo em conserva - Freio no rendimento da poupança é medida pífia, que atende aos bancos; pequeno poupador continua discriminado". O senador leu, em seu pronunciamento, boa parte do editorial, que qualificou de "lúcido e oportuno".

Um dos trechos citados por Alvaro Dias explica que, com a remuneração de 6% ao ano mais a variação da TR, isenção do imposto de renda e garantia do governo, a poupança já é vantajosa em relação a alguns fundos do mercado, mas aos bancos não interessa manter atrativa a aplicação na poupança. Hoje, o saldo das aplicações nas cadernetas é de R$ 190 bilhões e deve aumentar em mais R$ 6,5 bilhões com rendimentos auferidos em 2006.

De cada R$ 100 em depósitos nas cadernetas, as instituições financeiras são obrigadas a destinar R$ 65 para o crédito imobiliário, pelas regras do Sistema Financeiro de Habitação. "Trata-se de uma restrição que impede os bancos de aumentarem ainda mais seus lucros multibilionários", diz o editorial lido pelo senador. Além desse fato, os bancos estavam sendo pressionados a baixar as taxas de administração que cobram em seus fundos de investimento.

- Infelizmente, a gestão do presidente Lula abandonou o interesse público e elegeu um projeto de poder como a sua grande meta administrativa e gerencial - afirmou Alvaro Dias.

A TR é uma taxa de juros básica calculada a partir do rendimento mensal médio dos CDBs e RDBs e é utilizada para a correção das aplicações da caderneta de poupança e das prestações dos empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). É divulgada diariamente, no final da tarde, mas com um dia de defasagem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)