Agência Senado 13/07/2017, 15h16 - ATUALIZADO EM 13/07/2017 - 15h16

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) parecer favorável à Sugestão (SUG) 1/2017, que tipifica o crime de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural e o torna inafiançável. A sugestão surgiu de proposta do Projeto Jovem Senador e agora passa a tramitar como projeto de lei do Senado (PLS) na CDH.

A relatora da matéria será a presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI). Ela argumentou que a proposta cria uma política educativa que permite o reconhecimento da diversidade regional e cultural como uma riqueza do país.

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