Proposições apresentadas pelos Jovens Senadores
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Nísia Floresta Meio-ambiente e Saúde |
Sobral Pinto Ciência e Saúde |
Cecília Meireles Educação |
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Integrantes: Eglaíny Inácio – AC Maria Eduarda Sousa – CE Antônio Luiz Zani – ES Wemilly Vitória Dias - MA Letícia Pimenta – MT Renan Bastos – PA Gabriela Oliveira – PE Karen Pinheiro – RO Jônathas Lima – RR |
Integrantes: Brenda Muniz – PR Davi Baia – MG Emanuelle Lana – DF Heverton Silva – RN Kaylane Bastos – RJ Leandro Simões – GO Miguel Partzlaff - MS Pedro Lucas Martins – PI Suanny Silva – AM |
Integrantes: Ana Cecília Santiago – BA Andrew Pinheiro – SE Andriely Oliveira – RS Daniel Cristóvão da Silva – PB Edailizi Larissa Lösch – SC Gabriel Oliveira – AP Hélio Melo – TO Manoela Oliveira – SP Priscila Alves – AL |
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Consultores: Eduardo Ribeiro, Eduardo Simão, Felipe Cavalcanti e Joaquim Maia |
Consultores: Eduardo Modena, Maria Rita, Roberta Viegas e Ronaldo Martins |
Consultores: César Van Der Laan, Melina Barroggi, Patrícia Oliveira e Tatiana Brito |
| Coordenação Consultoria Legislativa: Roberta Assis | ||
Patronos das Comissões do Senado Jovem Brasileiro
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Nísia Floresta
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Sobral Pinto
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Cecília Meireles
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Nascida em 12 de outubro de 1810, Dionísia Gonçalves Pinto, adotou o pseudônimo de Nísia Floresta. Sua cidade natal, Papari, no Rio Grande do Norte, foi renomeada em sua homenagem e agora leva seu nome. Seu primeiro livro, Direitos das mulheres e injustiça dos homens, foi escrito aos 22 anos. No decorrer dos anos, até seu falecimento em 1885, escreveria outras 14 obras, hoje prestigiadas mundialmente, defendendo os direitos das mulheres, dos índios e dos escravos. |
Heráclito Fontoura Sobral Pinto, nascido em Barbacena, em 5 de novembro de 1893 foi um dos maiores juristas brasileiros. |
Cecília Benevides de Carvalho Meireles, nascida no Rio de Janeiro, em 7 de novembro de 1901, foi uma poetisa, pintora, professora e jornalista brasileira. |
Autoria:
Jovem Senadora Ana Cecília Santiago, Jovem Senador Andrew Pinheiro, Jovem Senadora Andriely Oliveira, Jovem Senador Daniel Cristóvão da Silva, Jovem Senadora Edailizi Larissa Losch, Jovem Senador Gabriel Oliveira, Jovem Senador Hélio dos Santos Meio, Jovem Senadora Manoela Oliveira, Jovem Senadora Priscila Alves
Ementa:
Institui o Exame Nacional de Avaliação Seriada - ENAS para ser utilizado em processos seletivos de acesso a instituições de educação superior.
Tramitação:
MATÉRIA COM A RELATORIA em 09/10/2024
Autoria:
Jovem Senador Eglaíny Inácio, Jovem Senador Maria Eduarda Sousa, Jovem Senador Antônio Luiz Zani, Jovem Senador Wemilly Vitória Dias, Jovem Senador Leticia Pimenta, Jovem Senador Renan Bastos, Jovem Senador Gabriela Oliveira, Jovem Senador Karen Pinheiro, Jovem Senador Jônathas Lima
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação aérea de agrotóxicos.
Tramitação:
MATÉRIA COM A RELATORIA em 09/10/2024
Autoria:
Jovem Senador Brenda Muniz, Jovem Senador Davi Baia, Jovem Senador Emanuelle Lana, Jovem Senador Heverton Silva, Jovem Senador Kaylane Bastos, Jovem Senador Leandro Simões, Jovem Senador Miguel Partzlaff, Jovem Senador Pedro Lucas Martins, Jovem Senador Suanny Silva
Ementa:
Disciplina a vedação do anonimato na manifestação do pensamento nos meios de comunicação social eletrônica, como disposto no inciso IV do art. 5º da Constituição Federal.
Tramitação:
MATÉRIA COM A RELATORIA em 07/05/2025
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Nísia Floresta Meio-ambiente e Saúde |
Sobral Pinto (Ciência e Saúde) |
Cecília Meireles Educação |
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Integrantes: Sarah Camilo - AP Ana Santos - AC Letícia Lima - PE Ana Luiza Garcia - RS Roxane Alves - PR Herison Oliveira - MT Lorrany Ribeiro - PI Karoliny Martini - RO Emilie De Rossi - SC |
Integrantes: Gabriel Matos - PB Vitor Hugo Prado - RJ Nathállya Carmo - GO Hagnes Bárbara Rodrigues - AM Maria Paula Haraguchi - DF Ana Daline Cartaxo - CE Maria Eduarda Bom - MS Carlos André Silva - ES Ágatah Costa - MA |
Integrantes: Murilo Cruz - RR Éllydy Silva - AL Jakelyne Tavares - TO Vitória Couto - BA Ana Laura Chaves - MG Williane Silva - SE João Vítor Ribeiro - SP Caelis da Silva - RN Ariel Corrêa - PA |
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Consultores: Luiz Beltrão e Henrique |
Consultores: Ronaldo e Roberta |
Consultores: César e Eduardo |
Patronos das Comissões do Senado Jovem Brasileiro
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Nísia Floresta
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Sobral Pinto
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Cecília Meireles
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Nascida em 12 de outubro de 1810, Dionísia Gonçalves Pinto, adotou o pseudônimo de Nísia Floresta. Sua cidade natal, Papari, no Rio Grande do Norte, foi renomeada em sua homenagem e agora leva seu nome. Seu primeiro livro, Direitos das mulheres e injustiça dos homens, foi escrito aos 22 anos. No decorrer dos anos, até seu falecimento em 1885, escreveria outras 14 obras, hoje prestigiadas mundialmente, defendendo os direitos das mulheres, dos índios e dos escravos. |
Heráclito Fontoura Sobral Pinto, nascido em Barbacena, em 5 de novembro de 1893 foi um dos maiores juristas brasileiros. |
Cecília Benevides de Carvalho Meireles, nascida no Rio de Janeiro, em 7 de novembro de 1901, foi uma poetisa, pintora, professora e jornalista brasileira. |
Autoria:
Programa Jovem Senador
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da avaliação auditiva e oftalmológica ao ingressar no ensino fundamental.
Tramitação:
MATÉRIA COM A RELATORIA em 25/04/2025
SUG 9/2023
- matéria relacionada:
PL
1290/2024
- remetido à Câmara dos Deputados: CD -
PL
01290/2024
Autoria:
Programa Jovem Senador
Ementa:
Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 16/04/2024
Autoria:
Programa Jovem Senador
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Paz nas Escolas.
Tramitação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA em 30/06/2025
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Nísia Floresta Meio-ambiente e Saúde |
Sobral Pinto (Ciência e Saúde) |
Cecília Meireles Educação |
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Integrantes: Ana Beatriz Amorim – AC Dinite Figueiredo – RR Francisco Davi Pereira – CE Gabriel Rigolin - PR Giovanna Gomes – MT Guilherme Smaleski – RO Letícia Ribeiro – SP Maria Eduarda Ojeda – MS Esthefane Feitosa de Barros – AM |
Integrantes: Ana Luiza Valadares – MG Domingas Pereira – PA Erick Gabriel da Silva – PB Gabriela Guadagnin – SC Guilherme de Souza – MA Manoel David da Sila – PE Ravan Andrade - BA Renata Rebelo – RJ Rhilary Feitosa – AL |
Integrantes: Ana Letícia Guedes – PI Anna Clara dos Santos – DF Quéren Hapuque de Araújo Lima – AP Cauã de Oliveira – SE Helen Pellacani – ES Jamily Marques – RS Mara Daniella Cardoso – TO Nicolle de Lima – RN Vitória Dias – GO |
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Consultores: Luiz Beltrão e Henrique |
Consultores: Ronaldo e Roberta |
Consultores: César e Eduardo |
Patronos das Comissões do Senado Jovem Brasileiro
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Nísia Floresta
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Sobral Pinto
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Cecília Meireles
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Nascida em 12 de outubro de 1810, Dionísia Gonçalves Pinto, adotou o pseudônimo de Nísia Floresta. Sua cidade natal, Papari, no Rio Grande do Norte, foi renomeada em sua homenagem e agora leva seu nome. Seu primeiro livro, Direitos das mulheres e injustiça dos homens, foi escrito aos 22 anos. No decorrer dos anos, até seu falecimento em 1885, escreveria outras 14 obras, hoje prestigiadas mundialmente, defendendo os direitos das mulheres, dos índios e dos escravos. |
Heráclito Fontoura Sobral Pinto, nascido em Barbacena, em 5 de novembro de 1893 foi um dos maiores juristas brasileiros. |
Cecília Benevides de Carvalho Meireles, nascida no Rio de Janeiro, em 7 de novembro de 1901, foi uma poetisa, pintora, professora e jornalista brasileira. |
Autoria:
Jovem Senador Ana Letícia Guedes, Jovem Senador Anna Clara Mirandela, Jovem Senador Quéren Hapuque Lima, Jovem Senador Cauã de Oliveira, Jovem Senador Helen Pellacani, Jovem Senador Jamily Marques, Jovem Senador Mara Daniella Cardoso, Jovem Senador Nicolle de Lima, Jovem Senador Vitória Dias
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 19/10/2023
Autoria:
Jovem Senador Ana Beatriz Amorim, Jovem Senador Dinite Figueiredo, Jovem Senador Esthefane de Barros, Jovem Senador Francisco Davi Pereira, Jovem Senador Gabriel Rigolin, Jovem Senador Giovanna Gomes, Jovem Senador Guilherme Smaleski, Jovem Senador Letícia Ribeiro, Jovem Senador Maria Eduarda Ojeda
Ementa:
Institui diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção e estabelece majoração das sanções aplicáveis aos crimes e às infrações administrativas contra elas praticados.
Tramitação:
CONHECIDA em 13/03/2024
Autoria:
Jovem Senador Ana Luiza Valadares, Jovem Senador Domingas Pereira, Jovem Senador Erick Gabriel da Silva, Jovem Senador Gabriela Guadagnin, Jovem Senador Guilherme de Souza, Jovem Senador Manoel David da Silva, Jovem Senador Ravan Andrade, Jovem Senador Renata Rebelo, Jovem Senador Rhilary Feitosa
Ementa:
Dispõe sobre a criação do “Dia Nacional da Coragem Civil” e dá outras providências.
Tramitação:
MATÉRIA COM A RELATORIA em 30/04/2025
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Comissão Cecília Meirelles 2019 (Educação) |
Comissão Nísia Floresta 2019 (Ciência e Saúde) |
Comissão Sobral Pinto 2019 (Direito e Cultura) |
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Integrantes: Adellaide Campos - PB Alan Alves - CE Giovanna Sotelo - AM João Joel - PR Julio Marques - RJ Laila Soares - RN Nayara Oliveira - RO Sanna Mello - ES Thalita Pacher - SC |
Integrantes: Bruna Luiza - AC Camila Antunes - MT Caroline Ribeiro - AP Elber Almeida - BA Jamily Kelly - GO Matheus Alves - RR Monaísa Laís - PE Suzanny Kuhlmann - DF Yasmin Carvalho - PI |
Integrantes: Breno Sanches - PA Camila Folieni - SP Cibele Loiola - MA Elda Chaves - TO Igor Camilo - MG Isabela Pradebon - RS Pedro Henrique - AL Vivian Gabrieli - SE Yasmin Stefany Souza - MS |
Proposições apresentadas pelo Jovem Senador em 2019:
Você pode fazer a pesquisa completa sobre cada proposição no seguinte endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/ e acompanhar o andamento marcando a opção de receber diretamente pelo seu e-mail a tramitação, sempre que houver alguma movimentação.
Orientações para a busca: no quadro “Identificação Básica”, selecione o tipo de proposição (Sugestão ou PLS), coloque o número correspondente, o ano e clique em “Pesquisar” no topo ou no fim da página.
Autoria:
Jovem Senador Alan Alves, Jovem Senador Giovanna Sotelo, Jovem Senador João Joel, Jovem Senador Julio Marques, Jovem Senador Laila Soares, Jovem Senador Adellaide Campos, Jovem Senador Nayara Oliveira, Jovem Senador Sanna Mello, Jovem Senador Thalita Pacher
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições desportivas, concursos estudantis e olimpíadas em todas as áreas de conhecimento.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 29/11/2021
Autoria:
Jovem Senador Bruna Luiza, Jovem Senador Camila Antunes, Jovem Senador Caroline Antunes, Jovem Senador Elber Almeida, Jovem Senador Jamily Kelly, Jovem Senador Matheus Alves, Jovem Senador Monaísa Laís, Jovem Senador Suzanny Kuhlmann, Jovem Senador Yasmim Carvalho
Ementa:
Dispõe sobre a utilização de bonificação de milhas decorrentes da aquisição de passagens aéreas pela União.
Tramitação:
TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL em 22/06/2023
Autoria:
Jovem Senador Breno Sanches, Jovem Senador Yasmim Stefany Souza, Jovem Senador Isabela Pradebon, Jovem Senador Elda Chaves, Jovem Senador Vivian Gabrieli, Jovem Senador Igor Camilo, Jovem Senador Camila Folieni, Jovem Senador Cibele Loiola, Jovem Senador Pedro Henrique
Ementa:
Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 25/04/2024
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Comissão Nísia Floresta 2018 (Minorias e Meio Ambiente) |
Comissão Sobral Pinto 2018 (Política - Representação e Cidadania) |
Comissão Cecília Meirelles 2018 (Educação) |
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Integrantes: Ana Paula Brumatti - ES Laiane Michele Souza - BA Lanielle Lorana Andrade - PI Leonardo da Silva Coelho - RJ Luana Coutinho da Silva - PA Maria Regina Lima da Silva - MA Pedro Paulo Trindade - RN Wagner Almeida - SE Yazigi Cristine Carvalho - PR |
Integrantes: Bibiana Brum - RS Giulia Lima Mendes - AC Ivana Brandão - CE Letícia Silva - RO Luana Freire - AP Lynda Oliveira - PB Pedro Vinícius Araújo de Abreu - MS Rackel Resende - GO Thales Corsino - MG |
Integrantes: Ana Beatriz Barros - AM Antonny Silva - AL Aymê Tavares da Silva - RR Bianca Mingote Anselmo - DF Bruna De Witte - SC Júlia Leone - PE Larissa Pires Santos - MT Marcos Paulo Araújo Moreira - TO Matheus Moura Carabolante - SP |
Proposições apresentadas pelo Jovem Senador em 2018:
Você pode fazer a pesquisa completa sobre cada proposição no seguinte endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/ e acompanhar o andamento marcando a opção de receber diretamente pelo seu e-mail a tramitação, sempre que houver alguma movimentação.
Orientações para a busca: no quadro “Identificação Básica”, selecione o tipo de proposição (Sugestão ou PLS), coloque o número correspondente, o ano e clique em “Pesquisar” no topo ou no fim da página.
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Paula Brumatti, Jovem Senador Jovem Senadora Laiane Michele Souza, Jovem Senador Jovem Senadora Lanielle Lorana Andrade, Jovem Senador Jovem Senador Leonardo Coelho, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Maria Regina Silva, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Paulo Trindade, Jovem Senador Jovem Senador Wagner Almeida, Jovem Senador Jovem Senadora Yazigi Cristine Carvalho
Ementa:
Estabelece como conduta criminosa a introdução de espécime vegetal no País.
Tramitação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO em 23/08/2021
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Beatriz Barros, Jovem Senador Jovem Senador Antonny Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Aymê Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Bianca Anselmo, Jovem Senador Jovem Senadora Bruna de Witte, Jovem Senador Jovem Senadora Júlia Leone, Jovem Senador Jovem Senadora Larissa Santos, Jovem Senador Jovem Senador Marcos Paulo, Jovem Senador Jovem Senador Matheus Moura
Ementa:
Institui no ambiente escolar a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Tramitação:
MATÉRIA COM A RELATORIA em 03/05/2023
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Bibiana Brum, Jovem Senador Jovem Senadora Giulia Lima Mendes, Jovem Senador Jovem Senadora Ivana Brandão, Jovem Senador Jovem Senadora Letícia Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Freire, Jovem Senador Jovem Senadora Lynda Oliveira, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Vinícius, Jovem Senador Jovem Senadora Rackel Resende, Jovem Senador Jovem Senador Thales Corismo
Ementa:
Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 28/05/2019
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Comissão Nísia Floresta 2017 (Minorias e Meio Ambiente) |
Comissão Sobral Pinto 2017 (Política - Representação e Cidadania) |
Comissão Cecília Meirelles 2017 (Educação) |
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Integrantes: Elienaira Reis - MG Gabriela Nascimento - PA Judhy Lima - AP Luiz Gabriel Lima - SP Maria Luisa Baracho de Souza - RN Matheus Couto - RJ Vitória Almeida - PR Willyane Pontes - PE Werberton Silva - CE |
Integrantes: Ana Letícia de Sousa Fialho - PI Bruna Neri Cardoso Brandão - DF Darlan Paulino da Silva Filho - SE Geysa Berton - RS Jonatha Marcone Silva de Deus - AL Sarah Evellyn Oliveira Borges - AC Silmark de Araújo Alencar - MA Vanessa Loss Secchi - SC Victor Matheus de Campos Leite Neves - MT |
Integrantes: Amanda Duarte - MS Felipe Poggian - ES Gabriel Fernandes - TO Gilberto Gonçalves - GO Letícia Ramalho SE Maique dos Santos - RO Maria Eduarda - PB Rafael Ramon - BA Raissa Reis - AM |
Proposições apresentadas pelo Jovem Senador em 2017:
As proposições aguardam a numeração como Sugestão Legislativa. Após a definição, você poderá fazer a pesquisa completa no seguinte endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/ e acompanhar o andamento das proposições marcando a opção de receber diretamente pelo seu e-mail a tramitação, sempre que houver alguma movimentação.
Orientações para a busca: no quadro “Identificação Básica”, selecione o tipo de proposição (Sugestão, PEC ou PLS), coloque o número correspondente, o ano e clique em “Pesquisar” no topo ou no fim da página.
Autoria:
Jovem Senador Judhy Lima, Jovem Senador Weberton Silva, Jovem Senador Elienaira Reis, Jovem Senador Gabriela Nascimento, Jovem Senador Victória Almeida, Jovem Senador Willyane Pontes, Jovem Senador Matheus Couto, Jovem Senador Maria Luísa Souza, Jovem Senador Luiz Gabriel Lima
Ementa:
Estabelece a responsabilização de provedores de aplicações de internet pela divulgação de contúdos falsos (fake news) ou ofensivos a terceiros.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 22/05/2018
Autoria:
Jovem Senador Felipe Poggian, Jovem Senador Maique dos Santos, Jovem Senador Rafael Ramon, Jovem Senador Gabriel Fernandes, Jovem Senador Letícia Ramalho, Jovem Senador Maria Eduarda, Jovem Senador Raissa Reis, Jovem Senador Amanda Duarte, Jovem Senador Gilberto Gonçalves
Ementa:
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 16/04/2018
Autoria:
Jovem Senador Sarah Evellyn Oliveira, Jovem Senador Vanessa Loss Secchi, Jovem Senador Ana Letícia de Sousa Fialho, Jovem Senador Bruna Neri Cardoso Brandão, Jovem Senador Victor Matheus de Campos Leite Neves, Jovem Senador Silmark de Araújo Alencar, Jovem Senador Geysa Berton, Jovem Senador Jonatha Marcone Silva de Deus, Jovem Senador Darlan Paulino da Silva Filho
Ementa:
Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 10/04/2018
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Comissão Nísia Floresta 2016 (Minorias e Meio Ambiente) |
Comissão Sobral Pinto 2016 (Política - Representação e Cidadania) |
Comissão Cecília Meirelles 2016 (Educação) |
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Integrantes: Acsa Mendes de Albuquerque - PE Eduarda Judith Dias Jacome Silva - MT Emanoel Carvalho Silva - TO Isabelle da Silva dos Santos - DF Ívyna Vaz Silva Borges - CE Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira - PI Luciana Fim Grancieri - ES Marina Vivianne Carcasola - SP Taíne de Conto - RS |
Integrantes: Ídia Gerônimo da Silva - AL Ingrid Gabrielle Pastana Pereira - AP Katellen Lorrany Carvalho Mendonça - SE Leonardo Silva Brito - RO Nicolle Ohana Alves Marques - RN Pedro Manoel de Souza Silva Neto - PB Ruan Magalhães Rodrigues - PA Soraia de Freitas Barbosa - AC Weslley Tuão Vicente - RJ |
Integrantes: Dilson Gabriel Pieve - MG Ester Sá Marciel - MA Felipe Eduardo Klowaski - SC Guilherme Barreto Brandão - MS Laura Lima Guedes - AM Luiz Jefferson dos Santos - PR Marcos Paulo Jesus dos Santos - BA Pablo Henrique Santos Moreira - RR Tiago Pereira Souza - GO |
Proposições apresentadas pelo Jovem Senador em 2016:
As proposições aguardam a numeração como Sugestão Legislativa. Após a definição, você poderá fazer a pesquisa completa no seguinte endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/ e acompanhar o andamento das proposições marcando a opção de receber diretamente pelo seu e-mail a tramitação, sempre que houver alguma movimentação.
Orientações para a busca: no quadro “Identificação Básica”, selecione o tipo de proposição (Sugestão, PEC ou PLS), coloque o número correspondente, o ano e clique em “Pesquisar” no topo ou no fim da página.
Autoria:
Jovem Senador Katellen Lorrany Carvalho Mendonça, Jovem Senador Ídia Gerônimo da Silva, Jovem Senador Pedro Manoel de Sousa Silva Neto, Jovem Senador Weslley Tuão Vicente, Jovem Senador Leonardo Silva Brito, Jovem Senador Ingrid Gabrielle Pastana Pereira, Jovem Senador Nicole Ohana Alves Marques, Jovem Senador Soraia de Freitas Barbosa, Jovem Senador Ruan Magalhães Rodrigues
Ementa:
Estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, e institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá
outras providências.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 01/08/2017
Autoria:
Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve, Jovem Senador Ester Sá Marciel, Jovem Senador Felipe Eduardo Klowaski, Jovem Senador Guilherme Barreto Brandão, Jovem Senador Laura Lima Guedes, Jovem Senador Luiz Jefferson dos Santos, Jovem Senador Marcos Paulo Jesus dos Santos, Jovem Senador Pablo Henrique Santos Moreira, Jovem Senador Tiago Pereira Souza
Ementa:
Dispõe sobre o incentivo ao esporte nas escolas
públicas.
Tramitação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA em 25/08/2017
Autoria:
Jovem Senador Acsa Mendes de Albuquerque, Jovem Senador Eduarda Judith Dias Jacome Silva, Jovem Senador Emanoel Carvalho Silva, Jovem Senador Isabelle da Silva dos Santos, Jovem Senador Ívyna Vaz Silva dos Santos, Jovem Senador Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira, Jovem Senador Luciana Fim Grancieri, Jovem Senador Marina Vivianne Carcassola, Jovem Senador Taíne De Conto
Ementa:
Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco
de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 29/06/2017
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Comissão Nísia Floresta 2015 (Meio Ambiente) |
Comissão Sobral Pinto 2015 (Direito Eleitoral) |
Comissão Cecília Meirelles 2015 (Educação) |
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Integrantes: Arabela Melo Moreira Silva - AL Eduarda Moura Pinheiro - AC Geiysa Claudio de Souza - AM Lucas do Nascimento Tomaz- ES Maria Clara Prado B. Nogueira - SE Matheus Bacelar Vieira da Silva - BA Monalisa Iris Quintana - MS Victor Henrique L. Borges Taquary - DF Raimunda Vitória B. Carneiro - CE |
Integrantes: Amanda Carla Borba - PE Andressa Costa da Silva - MT Antonio G. da Silva Junior - PB David Williams da C. Assunção - PA Eduardo Augusto B. Wisbiski - PR Franciele Cardoso de Brito - PI Márcio Costa Sirqueira - GO Mariana Souto Pimenta - MG Milena W. do Amaral Santos - RJ |
Integrantes: Adrielle Moreira de Souza - TO Cindyneia Ramos Cantanhede - MA Emanuela Hannoff Pilon- SC Flávia Dall'Agnol de Oliveira - RS Ingrid Caroline Silva Alves - RN Joice Reis Nascimento- RR Lana Lima Oliveira - SP Lucas Corrêa do Nascimento - AP Roberto Macurap Júnior - RO |
Proposições apresentadas pelo Jovem Senador em 2015:
Após numeração como Sugestão Legislativa, você poderá fazer a pesquisa completa no seguinte endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/ e acompanhar o andamento das proposições marcando a opção de receber diretamente pelo seu e-mail a tramitação, sempre que houver alguma movimentação.
Orientações para a busca: no quadro “Identificação Básica”, selecione o tipo de proposição (Sugestão, PEC ou PLS), coloque o número correspondente, o ano e clique em “Pesquisar” no topo ou no fim da página.
Autoria:
Jovem Senador Adrielle Moreira de Souza, Jovem Senador Cindyneia Ramos Castanhede, Jovem Senador Emanuela Hannoff Pilon, Jovem Senador Fávia Dall'agnol de Oliveira, Jovem Senador Ingrid Caroline Silva Alves, Jovem Senador Joice Reis Nascimento, Jovem Senador Lana Lima Oliveira, Jovem Senador Lucas Corrêa do Nascimento, Jovem Senador Roberto Macurap
Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento de experiências extraescolares no processo seletivo para ingresso no ensino superior.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 31/08/2017
Autoria:
Jovem Senador Eduarda Moura, Jovem Senador Arabela Melo, Jovem Senador Geysa Cláudio, Jovem Senador Lucas Nascimento, Jovem Senador Maria Clara Prado, Jovem Senador Monalisa Quintana, Jovem Senador Victor Taquary, Jovem Senador Vitória Barbosa
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 07/06/2016
Autoria:
Jovem Senador Mariana Souto, Jovem Senador Amanda Borba, Jovem Senador Milena do Amaral, Jovem Senador Franciele Brito, Jovem Senador Eduardo Wisbiski, Jovem Senador David Williams, Jovem Senador Andressa Costa, Jovem Senador Márcio Costa, Jovem Senador Antônio Gomes
Ementa:
Determina a disponibilização pela Justiça Eleitoral de espaço nos locais de votação para a coleta de assinaturas de projetos de lei de iniciativa popular.
Tramitação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA em 11/01/2017
Verifique aqui as Comissões Temáticas formadas no Projeto Jovem Senador de 2014 e as proposições apresentadas pelos jovens senadores.
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Comissão de Educação – CEDUC |
Comissão de Financiamento da Educação – CEFIN | Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente – CDHUMA |
|---|---|---|
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Integrantes: Ana Paula Mendes de Oliveira Medrado - TO Bruna Silva Figueira de Souza - RR Claudinéia Costa Oliveira - BA Elide Andressa de Andrade Rodrigues Severo - MA Maria Caroline da Silva Wiciuk - AC Mateus Valle Sottani de Souza - RJ |
Integrantes: Jose Patrocínio Dantas Neto - RN Juliana Prudencio de Souza - ES Maria Jéssica Silva de Almeida - PE Raquel Iara Lavareda Jamacarú - PA Ricardo Ruan Rocha Santana - SE |
Integrantes: Anna Rita de Cascia Carvalho Barbosa - MG Carlos Henrique dos Santos Justino - MS Suyanne Paula Schwade Girotto - SC |
Proposições apresentadas pelo Jovem Senador em 2014:
Após numeração como Sugestão Legislativa, você poderá fazer a pesquisa completa no seguinte endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/ e acompanhar o andamento das proposições marcando a opção de receber diretamente pelo seu e-mail a tramitação, sempre que houver alguma movimentação.
Orientações para a busca: no quadro “Identificação Básica”, selecione o tipo de proposição (Sugestão, PEC ou PLS), coloque o número correspondente, o ano e clique em “Pesquisar” no topo ou no fim da página.
Autoria:
Jovem Senador Iago Lina de Queiroz, Jovem Senador Carlos Henrique dos Santos Justino, Jovem Senador Anna Rita de Cascia Carvalho Barbosa, Jovem Senador Taíse Lima dos Santos, Jovem Senador Suyanne Paula Scwade Girotto
Ementa:
Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 25/06/2015
Autoria:
Jovem Senador Jorge Tadeu Torres, Jovem Senador Lucas Rocha de Melo, Jovem Senador Nataly Gonzaga Prestes, Jovem Senador Maria Cristiane Andrade, Jovem Senador Renata Brautingam Marques
Ementa:
Estabelece medidas de preservação dos recursos naturais e valorização das populações tradicionais.
Tramitação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA em 04/04/2016
Autoria:
Jovem Senadora Naomi Tavares, Jovem Senadora Ana Paula Schwengber, Jovem Senador Jose Patrocínio Dantas Neto, Jovem Senador Ricardo Ruan Rocha
Ementa:
Proíbe a utilização dos royalties de petróleo para outros fins que não sejam o financiamento da saúde e educação.
Tramitação:
COMISSÃO CONCLUIDA em 18/12/2018
Autoria:
Jovem Senador Juliana Prudêncio de Souza, Jovem Senador Raquel Iara Lavareda Jamacarú, Jovem Senador Maria Jéssica Silva de Almeida, Jovem Senador Leiliane Gomes da Silva, Jovem Senador Gabriel de Paula Campos
Ementa:
Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 28/09/2015
Autoria:
Jovem Senador Bruna de Souza, Jovem Senador Claudinéia Oliveira, Jovem Senador Nathalia Janones, Jovem Senador Kaique Porto
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de assistência a estudantes de ensino médio da rede pública para ingresso em cursos superiores e no mercado de trabalho.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 02/07/2015
Autoria:
Jovem Senador Mateus Valle Sotani de Souza, Jovem Senador Elide Andressa de Andrade Rodrigues Severo, Jovem Senador Nataly Gonzaga Prestes, Jovem Senador Ana Paula Mendes de Oliveira Medrado, Jovem Senador Maria Caroline da Silva Wiciuk
Ementa:
Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 26/11/2015
Verifique aqui as Comissões Temáticas formadas no Projeto Jovem Senador de 2013 e as proposições apresentadas pelos jovens senadores.
Comissões Temáticas formadas em 2013:
| Comissão de Gestão e Financiamento da Educação | Comissão de Assuntos Educacionais | Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente |
|---|---|---|
| Presidente: Willian Alexander Ramos - MG | Presidente:Jéssica Horta França Menezes - SE |
Presidente:Ana Paula Feitosa Freitas-MA |
| Vice-Presidente: Maria Eduarda Nunes da Silva - TO | Vice-Presidente: Daniela Moro - SC | Vice-Presidente:Ana Luiza Cabral Laet - PE |
|
Integrantes: Aline da Conceição Andrade - AC |
Integrantes: Antonio Victor Cardoso da Silva - PA Lucas Evangelista de Lima Terceiro - RO |
Integrantes: Danielle Pereira de Almeida - RN Verônica Vicente Monteiro - ES Ana Paula Feitosa Freitas - MA |
Proposições apresentadas pelo Jovem Senador em 2013:
Você pode fazer a pesquisa legislativa completa no seguinte endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/ e acompanhar o andamento das proposições marcando a opção de receber diretamente pelo seu e-mail a tramitação, sempre que houver alguma movimentação.
Orientações para a busca: no quadro “Identificação Básica”, selecione o tipo de proposição (Sugestão, PEC ou PLS), coloque o número correspondente, o ano e clique em “Pesquisar” no topo ou no fim da página.
Autoria:
Jovem Senador Ágata Pereira, Jovem Senador Ana Paula Feitosa, Jovem Senador Danielle Almeida, Jovem Senador Márcio Bugine Jr., Jovem Senador Marta Pereira
Ementa:
Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 18/08/2014
Autoria:
Jovem Senador Ana Luiza Cabral Laet, Jovem Senador Andrisley Kelly Pereira da Silva, Jovem Senador Daniele Verza Marcon, Jovem Senador Verônica Vicente Monteiro
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 18/08/2014
Autoria:
Jovem Senador Jéssica Horta, Jovem Senador Joyce Xavier, Jovem Senador Loysleny França, Jovem Senador Lucas Evangelista, Jovem Senador Samuel da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a grade curricular do ensino médio e a obrigatoriedade de acesso à internet nas escolas do ensino médio.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 13/05/2015
Autoria:
Jovem Senador Antônio Victor Silva, Jovem Senador Daniela Moro, Jovem Senador Danielle Araújo, Jovem Senador Jhenifer Mezzomo Spagnol
Ementa:
Institui o Sistema de Avaliação Mérito do Ensino Médio (MDEM), destinado ao ingresso nas universidades federais.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 08/09/2015
Autoria:
Jovem Senador Aline da Conceição Andrade, Jovem Senador Beatriz V. Borges Pereira, Jovem Senador Layanne Almeida Cezário, Jovem Senador Rayesley Ricarte Costa, Jovem Senador Willian Alexander Ramos
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação da participação da União no financiamento da educação, o destino dos recursos e a sua fiscalização.
Tramitação:
REJEITADA em 18/12/2014
Autoria:
Jovem Senador Isamara Cardoso de Brito, Jovem Senador Ivanlins Nascimento da Costa, Jovem Senador João Vitor Silva, Jovem Senador Maria Eduarda Nunes da Silva
Ementa:
Estabelece novas regras sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 22/12/2014
Verifique aqui as Comissões Temáticas formadas no Projeto Jovem Senador de 2012 e quais as proposições apresentadas pelos jovens senadores.
Comissões Temáticas formadas em 2012:
|
Comissão de Políticas e Gestão da Educação |
Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação | Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente |
|---|---|---|
|
Integrantes: Angélica Mendes Antunes - RJ Brenna Bittencourt de Oliveira - DF Daniel Teodoro dos Santos Garcia - GO Diêgo de Sousa Silva - PB Dieleem Mara da Silva Campos - MT Edson Dionizio Santos Júnior - SE Jaqueline de Andrade Moro - ES Rodrigo de Brito Sá - PI Wênia Gracia Oliveira - CE |
Integrantes: Bruna Clemente Gontijo - MG Fernando Alef Ladislau Jadão - MA Iara Gonçalves da Silva - PE Jéssyca Gabriela Soares dos Santos - RN Karieli de Souza Silveira - RO Layane Rayelly Silva Marinho - AL Naiany Rodrigues da Silva - AM Reigiane Alves da Silva Rodrigues - TO
|
Integrantes: Ana Cristina Pinto do Nascimento -AC André Giovane de Castro - RS Danilo do Amor Divino dos Santos - BA Douglas Cristian da Silva Frezza - SC Emanoella Silva de Oliveira - PA Jessyka Janyara de Almeida Gomes - AP Lorenna Ribeiro Sardeiro - MS Nathaly Andrade Moço - PR Stefany Mambaru Rocha - RR |
Proposições apresentadas pelos Jovens Senadores de 2012:
Você pode fazer a pesquisa legislativa completa no seguinte endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/ e acompanhar o andamento das proposições marcando a opção de receber diretamente pelo seu e-mail a tramitação, sempre que houver algum andamento.
Orientações para a busca: no quadro “Identificação Básica”, selecione o tipo de proposição (Sugestão, PEC ou PLS), coloque o número correspondente, o ano e clique em “Pesquisar” no topo ou no fim da página.
Autoria:
Jovem Senador Ana Cristina Pinho, Jovem Senador Danilo dos Santos, Jovem Senador Douglas Frezza, Jovem Senador Emanoella Silva
Ementa:
Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 20/12/2013
Autoria:
Jovem Senador Nathaly Moço, Jovem Senador Stefany Mambarú, Jovem Senador Jéssyca Gomes, Jovem Senador Lorenna Sardeiro, Jovem Senador André Castro
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Ensino Básico.
Tramitação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA em 31/10/2013
Autoria:
Jovem Senador Bruna Gontijo, Jovem Senador Jéssyca dos Santos, Jovem Senador Jaqueline Cerqueira, Jovem Senador Reigiane Alves
Ementa:
Cria o adicional de especialização e de desempenho para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 10/09/2013
Autoria:
Jovem Senador Fernando Alef, Jovem Senador Iara Gonçalves, Jovem Senador Karieli Silveira, Jovem Senador Layane Marinho, Jovem Senador Naiany Rodrigues
Ementa:
Fixa diretrizes adicionais para a educação no Brasil.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 08/03/2016
Autoria:
Jovem Senador Angélica Mendes, Jovem Senador Diêgo Sousa, Jovem Senador Brenna Bittencourt, Jovem Senador Daniel Garcia
Ementa:
Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 24/11/2015
Autoria:
Jovem Senador Dieleem Campos, Jovem Senador Jaqueline Moro, Jovem Senador Wênia Oliveira, Jovem Senador Edson Dionizio, Jovem Senador Rodrigo Sá
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação.
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 20/12/2013
Verifique aqui quais foram as proposições apresentadas pelos jovens senadores.
Proposições apresentadas pelos Jovens Senadores de 2011:
Você pode fazer a pesquisa legislativa completa no seguinte endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/ e acompanhar o andamento das proposições marcando a opção de receber diretamente pelo seu e-mail a tramitação, sempre que houver algum andamento.
Orientações para a busca: no quadro “Identificação Básica”, selecione o tipo de proposição (Sugestão, PEC ou PLS), coloque o número correspondente, o ano e clique em “Pesquisar” no topo ou no fim da página.
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Alex Uilian Alencar e outros.
Ementa:
Altera os arts. 34, 144 e 167 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços de segurança pública e sobre a instituição de programa de valorização e capacitação e de piso remuneratório para os servidores policiais de segurança pública.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).
Tramitação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA em 30/05/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Janaína Vilela e outros.
Ementa:
Altera a Constituição Federal para valorizar o exercício do magistério e qualificar a ação dos professores das redes públicas de educação básica.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL em 23/09/2013
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Natália Niele G. Braga e outros.
Ementa:
Dá nova redação aort. 225 da Constituição Federal, para atribuir ao Estado a responsabilidade pela proteção da Floresta Amazônica e tornar crime inafiançável o dano à flora ou à fauna da região.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA em 10/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Wagner Ramon Ferreira e outros.
Ementa:
Proibe a utilização de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 04/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Samira Laís Da Silva e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão da disciplina Princípios de Pedagogia no ensino médio.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 12/07/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Natália Ferreira Cavalcante e outros.
Ementa:
Altera as Leis nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, para tornar obrigatória, na televisão, rádio, TV por assinatura e cinema, a veiculação de mensagens de cunho educativo e cultural, bem como de conteúdo de utilidade pública.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 03/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Wallacy Ronan Souza Santos e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino de língua estrangeira a partir da primeira série do nível fundamental.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 18/06/2013
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Rafaela Silva e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro e 1996, que establece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino a identificar os estudantes de baixo rendimento e prover-lhes plano de recuperação.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 18/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Luciêda De Sousa Santos e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para inserir entre as condicionalidades do Programa a exigência de rendimento escolar mínimo para aprovação.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 03/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Silvia Adriany Barreto e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão, nos currículos do ensino fundamental e médio, do tema transversal cidadania.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 09/12/2013
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador George Queirós e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a prevenção à violência nos estabelecimentos de ensino.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 04/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Fernanda Maciel e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para dispor sobre a concessão de bolsa de qualificação profissional ao beneficiário do Programa Bolsa Família.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 18/06/2013
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Carlos Vinícius Do Carmo Araujo e outros.
Ementa:
Altera o Código Penal, para tipificar o acesso não autorizado a rede de computadores ou sistema informatizado.
(parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 09/12/2013
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Thalyta De Sousa Nascimento e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a implantação de laboratórios de informática e de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 11/07/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa e outros.
Ementa:
Dispõe sobre a assistência estudantil na educação superior.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 04/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Rodolfo Fontenele e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para obrigar a contratação, pelo Sistema Único de Saúde, de profissionais de saúde recém-formados na rede pública de ensino.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 10/06/2015
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização de ciclos de debates sobre a realidade social e política, no ensino médio.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 30/05/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Matheus Oliveira Faria e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para dispor sobre a dedução de saldo devedor junto ao Fundo pelo exercício de função pública.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 18/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Ivan De Araújo Brito e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre os princípios orientadores do dever do Estado com a educação, a garantia de alocação de recursos orçamentários suficientes à consecução de padrão de qualidade do ensino.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 30/05/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Jéssica Renata G. Perez e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir programas de avaliação seriada anual nos processos seletivos das universidades públicas.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 21/06/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Adriele Henrique Souza e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 30/05/2012
