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02/08/2023
Programa incentivará produtos acessíveis a pessoas com deficiência, prevê projeto aprovado na CDH
Em reunião na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto (PL 4713/2020) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis (Pro-Acessível). A proposta tem o objetivo de estimular o desenvolvimento e a produção de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis.
