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09/12/2025
Senadores aprovam calendário de votação da PEC do marco temporal das terras indígenas
Senadores aprovaram nesta terça-feira (9), o calendário de votação da PEC 28/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas. Pela proposta, os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que já estavam ocupando ou disputando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
