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11/12/2025
PEC que permite acumulação de cargos de qualquer natureza para professores vai à promulgação
Os senadores aprovaram proposta de emenda à Constituição que autoriza professores a acumularem cargos remunerados de qualquer natureza. A PEC 169/2019 vai à promulgação. E foi aprovada também a inclusão de professores da educação infantil como profissionais do magistério (PL 2387/2023). Com isso, professores que atuam em creches, por exemplo, passam a ter direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira. Vai à sanção.
