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09/12/2025
Comissão de Meio Ambiente discute nova Política Nacional de Pesca e Aquicultura
A Comissão de Meio Ambiente debateu a atualização da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura. Especialistas, pescadoras e representantes do setor defenderam a separação entre pesca extrativa e aquicultura, além de regras mais modernas para o setor. Participantes também destacaram a importância de incluir comunidades tradicionais no processo e reconhecer o papel das mulheres na pesca. Representantes alertaram que unir pesca e aquicultura em uma mesma estrutura pode gerar conflitos legais e administrativos.
